Nesta sexta-feira (22) os 98 mil advogados e advogadas do Rio Grande do Sul escolherão os novos dirigentes para a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. Duas chapas disputam a direção e o conselho da entidade: a OAB MAIS, da situação, e a MUDA OAB de oposição. Leonardo Lamachia é o candidato a reeleição e pertence ao grupo que está no comando desde 2007 e Paulo Torelly, da oposição, disputa pela sétima vez a presidência. Os dois tem mulheres como companheiras de chapa, pela situação concorre a vice-presidente Claridê Chitolina Taffarel e pela oposição Lúcia Kopittke. A eleição será por votação on line.
O tema central da Chapa MUDA OAB/RS é a violação das prerrogativas que chegou ao ponto de os advogados e advogadas não participarem mais dos julgamentos nos tribunais e a "atual OAB/RS se mantém incapaz de defender os advogados". O outro tema levantado por Torelly é a chamada "Uberização da Advocacia", que é a precarização do trabalho do advogado. Longas horas e baixos salários. A chapa luta contra essa precarização e a exploração dos profissionais, buscando melhores condições para a advocacia e um piso salarial justo.
Já a Chapa OAB MAIS, da situação, apresenta as realizações do último mandato, como isenção das custas na execução de honorários, redução da anuidade em 2023, antecipação dos precatórios federais, defesa da sustentação oral, entre outras. Como propostas promete criar a Procuradoria dos honorários, buscar quitação dos precatórios estaduais, um novo aumento na tabela da advocacia dativa, intensificar luta contra morosidade no Judiciário e ampliar serviços da Caixa no Interior.
Proporcionalidade
Uma das principais críticas feitas pela oposição é a falta de proporcionalidade no Conselho. “Num coletivo de 179 membros nós não temos nenhuma cadeira, embora tenhamos feito 33,32% dos votos na última eleição, deveríamos ainda ter uma representação no Conselho Federal. Parece que este grupo quer apagar a oposição negando o direito de representação da minoria”, afirmou Torelly m entrevista à RádioCom de Pelotas.
Conforme Torelly, Leonardo Lamachia é o sucessor do irmão Cláudio Lamachia que foi eleito em 2007 e cujo grupo permanece no poder desde então, “agindo como se a OAB/RS fosse uma continuidade de seu escritório”.
Já Lamachia responde afirmando que nas últimas sete eleições Torelly é o único candidato a presidente. “Candidato pela sétima vez ele não consegue nem renovar ninguém não consegue renovar o seu grupo. Torelly foi diretor da OAB e prega a transparência, mas no período em que foi diretor da ordem não teve nenhum nível de transparência na entidade.”
O opositor, por sua vez, afirma que o grupo que representa é grande, e a cada eleição vem crescendo ainda mais e se sente orgulhoso de ser sempre convidado para representar seus companheiros.
As eleições da OAB/RS acontecerão no dia 22 de novembro de 2024, das 9h às 17h (horário de Brasília/DF). O voto é obrigatório. Nos termos do art. 26 do Provimento 222/2023 do CFOAB, o voto é obrigatório para todos (as) os (as) advogados (as) inscritos (as) na OAB, sendo facultativo o voto dos (as) advogados (as) maiores de 70 anos.
