Moradores impactados pelo projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro (MG), lançaram um vídeo em que denunciam a pressão sofrida para aceitar reassentamentos, uma exigência para o licenciamento ambiental de uma nova fase do empreendimento. O material traz depoimentos de moradores e lideranças locais, revelando práticas coercitivas e falta de diálogo no processo.
De acordo com as comunidades de Passa Sete, Água Quente e São José do Jassém, situadas abaixo da barragem de rejeitos, a mineradora acelera negociações de reassentamento sem garantir qualidade de vida, segurança hídrica e infraestrutura para os moradores.
O receio em relação à expansão da barragem, com capacidade para 167 milhões de metros cúbicos de rejeitos, agrava o clima de insegurança. Estudos indicam que, em caso de rompimento, o tempo para os rejeitos atingirem essas localidades seria de apenas 3 a 10 minutos.
A rotina dessas comunidades inclui a realização de simulados de emergência, mesmo sabendo que não há salvamento possível em caso de emergência, com acionamento de sirenes, deslocamentos para pontos de encontro e uma série de reuniões, cadastramentos, medições e visitas técnicas.
“A gente não tem mais vizinho, pois os vizinhos foram saindo de qualquer forma. Não temos a sobrevivência como antigamente, não temos lazer”, afirma Darcilia Pires, moradora da comunidade Passa Sete.
Licenciamento vinculado ao reassentamento
A pressão aumenta com a proximidade do pedido de licenciamento para o segundo alteamento da barragem. Uma decisão judicial impede novas licenças até que todas as famílias sejam reassentadas fora da Zona de Autossalvamento (ZAS), mas as comunidades denunciam que a Anglo American desconsidera propostas que respeitem seus modos de vida e produção.
A Anglo American anunciou em 2023 a expansão do projeto Minas-Rio, considerado um dos maiores do mundo na exploração de minério de ferro. O empreendimento tem gerado controvérsias, incluindo deslocamento forçado, escassez de água e riscos de rompimento da barragem, em um estado ainda traumatizado pelos desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Mobilização popular e ações judiciais
Diante das adversidades, as comunidades decidiram lutar por seus direitos. Uma ação popular foi protocolada contra a empresa, que enfrenta críticas por falta de transparência e por condutas que, segundo os moradores, beiram a intimidação.
Organizações locais e movimentos populares denunciam que a mineradora usa o reassentamento como “moeda de troca” para obter licenças ambientais, desrespeitando acordos prévios e ampliando o sofrimento das populações atingidas.
De acordo com Geraldo Neto, advogado popular e integrante do coletivo de direitos humanos do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a mineração chega na região sem consultar as comunidades, o que gera violências e vulnerabilidades.
“A principal vulnerabilidade é a do território, do direito ao território e à terra. As comunidades têm saído forçadamente dos territórios. As pessoas estão saindo forçadas, não porque querem, mas porque a mineradora chegou sem nenhuma consulta, o que gera uma série de danos, inclusive morais”, afirma ele. “Nas discussões do reassentamento, a violação é não reconhecer nenhum tipo de dano moral, focando apenas no dano material, sendo que existe uma série de danos morais relacionados a isso, como a memória e o histórico do local”, completa.
