Em uma reunião na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de demarcação de três ierras indígenas (TIs): a TI Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e as TIs Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.
"São tantos anos de espera e de luta, foram tantos anos de perseguição e de choro. Mas hoje nosso choro é de alegria", celebra Kerexu Yxapyry, liderança indígena do Morro dos Cavalos. Ela conta que a comunidade está reunida para a celebração do direito finalmente reconhecido. "Nossa comunidade está toda reunida nesse momento na Opy, casa de reza, para a cerimônia de agradecimento".
Na cerimônia de assinatura dos decretos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o Governo Federal está cumprindo um dever imposto pela Constituição e reconhecendo o direito dos povos indígenas, e destacou a relevância da demarcação de terras indígenas para a preservação ambiental. "Nós estamos protegendo o meio ambiente. Já está cientificamente provado que onde os índios estão assentados, onde eles têm a posse da terra, o meio ambiente está melhor protegido", disse Lewandowski.
Lula ressaltou que ainda há dois anos de governo e, nesse período, pretende homologar outras áreas para encerrar a atual gestão como "o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país". A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, lembrou da promessa feita no momento da transição de governos, em 2022, quando a equipe elencou 14 TIs que estavam prontas para a homologação.
"Com esse ato, fica apenas uma área pendente daquilo que foi acordado no período da transição. E nós estamos confiantes que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%", declarou a ministra. Até o momento, a equipe do governo Lula demarcou 13 TIs.
A TI Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, tem 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, tem área de 1.983 hectares e cerca de 700 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é composta por 731 pessoas do grupo Kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares.
Também participaram do ato o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República; a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e os secretários de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, e de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. Além deles, estiverem presentes o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara; o cacique Babau Tupinambá, a liderança Potiguara Cau Potiguara e Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
