Entre 2023 e 2024, a Prefeitura de São Paulo, sob comando de Ricardo Nunes (MDB), cortou 27% do orçamento do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que garante que as escolas atendam às suas necessidades específicas, como a manutenção da infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e promoção de atividades educacionais e projetos pedagógicos.
Em 2023, a prefeitura destinou R$ 567,2 milhões. Desses, R$ 566,1 milhões foram utilizados pelas escolas da rede municipal. Já em 2024, ano em que Ricardo Nunes disputou a reeleição em São Paulo, o governo municipal reduziu os recursos para R$ 413,5 milhões, mas apenas R$ 368,3 foi empenhado.
O PTRF é um recurso administrado pela Secretaria Municipal de Educação (SME). O órgão, em contraste com o programa, teve um aumento de 4,7% em seu orçamento, saltando de R$ 20,6 bilhões para R$ 22,7 bilhões.
A redução no repasse de recursos ao PTRF foi alvo de uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Município (TCM) pelo vereador Celso Giannazi (Psol), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol) e a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol), que pediram que a queda no orçamento seja investigada.
Na ação, o trio afirma estar preocupado com “o impacto prático dessa redução, visto que a diminuição dos valores destinados ao PTRF ocorre em um cenário de aumento da demanda por melhorias na infraestrutura escolar, investimentos em tecnologia educacional e ações voltadas para a inclusão e equidade no ensino. De modo que a escassez de recursos afeta diretamente a qualidade do ambiente escolar e pode comprometer a concretização do direito à educação, conforme assegurado pela Constituição Federal, como se passa a demonstrar.”
Em entrevista ao Brasil de Fato, Celso Giannazi afirmou que tem recebido “diversas denúncias” oriundas das escolas, por falta de acesso a recursos que garantam autonomia financeira às escolas.
“Aumentou o orçamento da secretaria e reduziu em 30% o recurso do PTRF? Sim, nós entramos em ano eleitoral e o prefeito Ricardo Nunes estava preocupado em fazer campanha, não estava preocupado em atender as demandas da educação pública”, afirmou o vereador.
Os parlamentares querem que o TCM investigue para onde a prefeitura paulistana destinou a diferença de 27% dos recursos do PTRF.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que "os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) foram ampliados na atual gestão. Somente em 2023, foram repassados às escolas mais de R$ 560 milhões, um aumento de 90% em relação aos R$ 297 milhões aplicados em 2020. Quanto aos repasses deste ano, a Pasta informa que eles já somaram mais de R$ 370 milhões."
