O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou neste sábado (7) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende garantir a desapropriação de cinco áreas para o assentamento de famílias pela reforma agrária e implementar o programa Desenrola Rural, para renegociar dívidas de pequenos agricultores.
“Vamos colocar crédito em todos os novos assentamentos e desapropriar mais R$ 300 milhões em terras. E também vamos repactuar as dívidas dos agricultores e 'desnegativá-los'. É um momento de grande felicidade”, disse Teixeira. Entre os locais que serão desapropriados estão reivindicações históricas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, como a Fazenda São Paulo, no Paraná, e a Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG).
Segundo Teixeira, cerca de R$ 1 bilhão foi destinado para garantir crédito aos assentados da reforma agrária para aquisição de equipamentos e insumos agrícolas. Além disso, foram fechadas parceiras com universidades e institutos federais, para apoio técnico aos pequenos agricultores.
Desde o final do mês passado, o governo Lula destinou R$ 387 milhões para desapropriação de terras para a reforma agrária. Outros R$ 700 milhões serão destinados ao programa Terra da Gente, para garantir a adjudicação de imóveis de devedores da União.
No caso do Desenrola Rural, a ideia é garantir o perdão de até 80% da dívida atual dos trabalhadores rurais, além de parcelar o restante.
Teixeira pediu paciência aos sem terra, ressaltando o governo Lula está reconstruindo o MDA. “Eles [o governo anterior] tinham construído um muro para evitar a reforma agrária. Esse muro foi derrubado e agora nós voltamos com um projeto de reforma agrária”, concluiu o ministro.
Natal com Terra
Nesta semana, o MST iniciou a campanha Natal com Terra, para pressionar o governo Lula a avançar com a reforma agrária. Na terça-feira (3), 170 famílias ocuparam duas fazendas em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Outras famílias protestaram na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.
No Pará, famílias ligadas ao MST bloquearam a estrada de ferro Carajás, da mineradora Vale, denunciando os impactos de grandes obras e inação do poder público.
O coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues considera o anúncio importante, mas espera ações efetivas. "Qualquer medida é necessária. O MST não teve nenhuma conquista econômica esse ano. Estamos na expectativa de uma reunião com o presidente Lula e que as informações que o ministro coloca se transformem em realidade. Mas essa pauta já tem três meses que não foi executada", afirmou.
Rodrigues destaca que as demandas do movimento são: a destinação de R$ 3 bilhões para o assentamento de 60 mil famílias; recursos para aquisição de produtos da reforma agrária pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o que ele chamou de pacote de desenvolvimento (renegociação de dívidas, crédito novo, habitação, educação no campo).
"O MST está convencido que o governo Lula tem condições de resolver esses problemas ainda esse ano. E terminar o ano com o nosso Natal Sem Fome e a reforma agrária na pauta do dia como projeto de desenvolvimento do país", concluiu.
