O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) comprou um imóvel de R$ 6 milhões em um hotel de luxo em São Paulo, com financiamento de 89% do valor pelo Banco de Brasília (BRB), além de uma taxa de juros privilegiada. O Governo do DF (GDF) é acionista majoritário da instituição financeira, com 65,63% das ações.
A compra, feita em agosto de 2021, foi revelada pelo portal Vero Notícias nesta terça-feira (17) e levou o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) a acionar a Comissão de Valores Mobiliários, o Ministério Público do DF (MPDFT) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF) para investigar um possível “conflito de interesses” na aquisição.
“A compra realizada pelo governador com condições e vantagens diferenciadas em relação ao cidadão comum é, no mínimo, imoral. É inadmissível que o chefe do Executivo local, sendo o GDF sócio majoritário do BRB, obtenha qualquer vantagem em transações financeiras pessoais. É urgente que o caso seja investigado!”, declarou o parlamentar.
Para adquirir a suíte de luxo localizada no Hotel Rosewood, em São Paulo, Ibaneis Rocha desembolsou uma entrada, paga à vista, de R$ 602.972. O restante do valor, R$ 5.423.028, equivalente a 89,99% do preço total da suíte, foi financiado pelo BRB em 180 meses (15 anos).
A transação chama atenção já que o valor financiado excede o limite regulamentar comumente praticado pelo BRB e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que é de 80% do preço do imóvel. Além disso, foi apontado que a taxa de juros aplicada pelo Banco na compra, no valor de 3,71% ao ano, está abaixo do que é normalmente praticado pelo mercado.
A compra aconteceu na mesma época e tem características similares à aquisição feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também comprou uma mansão no valor de R$ 6 milhões financiada pelo BRB, com a mesma taxa de juros, em 2021.
Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o caso configura “tráfico de influência”. “É impressionante a ousadia de Ibaneis”, disse a parlamentar. “Ele acha que é dono de Brasília. Brasília não tem dono. O dono de Brasília é o seu próprio povo. E acha que o Banco de Brasília também é seu, que ele pode utilizar como ele quiser, com tráfico de influência, de forma imoral”, acusou Kokay.
A deputada afirmou que já procurou o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) para denunciar uma série de posturas da direção do BRB que seriam “incompatíveis com a ética, a moralidade e a legalidade”.
O que diz o BRB?
Procurado pelo Brasil de Fato DF, o Banco de Brasília (BRB) afirmou que a compra do imóvel está “em linha com as disposições da Resolução CMN nº 4.693 de 2018 e demais normas aplicáveis” e que segue a política interna que “proíbe a aplicação de condições diferenciadas para clientes detentores de poder de decisão em relação ao Conglomerado BRB”.
A instituição financeira disse ainda que o banco financia até 90% do valor dos imóveis.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria do governador Ibaneis Rocha, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
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