Nestes dois anos que marcam a primeira metade do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) na Presidência da República, o estado de Pernambuco – sua terra natal – foi atendido, até o momento, com 78 obras de educação entregues. Entre ampliações dos prédios escolares e coberturas de quadras poliesportivas das instituições de ensino, as obras somam R$101,1 milhões investidos, espalhados em 52 municípios pernambucanos.
Esses recursos foram divididos em construções de 2 escolas de ensino profissionalizante, 18 escolas de ensino fundamental, 23 escolas de educação infantil, 1 obra de ampliação e 34 de construção ou coberturas de quadras poliesportivas. Foram entregues 67 equipamentos ligados às redes municipais de educação e 11 da rede estadual. Entre as escolas e quadras de esportes, 64 (ou 82%) estão nas áreas urbanas e 14 (ou 18%) ficam em zonas rurais. O Governo Federal estima que cerca de 23.700 alunos foram beneficiados.
Os recursos foram repassados ao Governo de Pernambuco e às prefeituras através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC) e que transfere recursos e presta assistência técnica aos entes federativos. Do valor total, o órgão já garantiu o pagamento de 87%, estando pendentes os repasses de R$13,5 milhões (13% do valor total).
As obras em questão eram, em grande parte, obras paralisadas desde a gestão de Jair Bolsonaro. Em novembro de 2023 o presidente Lula instituiu, pela Lei 14.719, o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação e à Saúde”, com normas para a retomada de obras inacabadas.
A inscrição da obra na lista de equipamentos a serem retomados depende da iniciativa dos governos estaduais e das prefeituras. Haviam 286 obras em Pernambuco aptas para serem inscritas no programa, mas a conclusão foi solicitada para apenas 144 (metade) delas. O prazo se encerrou em dezembro de 2023.
O investimento total do governo Lula na retomada das obras soma R$4,1 bilhões. Nacionalmente já são 1.215 obras entregues e o número estimado de 741 mil novas vagas criadas nas redes públicas de educação. “São números expressivos, que refletem o esforço conjunto do Governo Federal, dos estados e municípios para garantir que mais crianças e adolescentes tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada”, comemora Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.
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