O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pediu neste sábado (11) à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que apresente o convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-presidente solicitou a liberação de seu passaporte para a realização da viagem nesta sexta-feira (10).
Na decisão, Moraes afirma que o pedido não foi acompanhado de documentos que comprovem o convite do ex-presidente para a atividade nos Estados Unidos. "O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: '[email protected]' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", disse Moraes.
O ministro informou ainda que, após a apresentação da documentação solicitada, enviará o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste, antes de ser tomada uma decisão.
"Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição", escreveu Moraes.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no âmbito da operação que investiga a tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso no STF.
A posse de Donald Trump está marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington (DC). O suposto convite para que Bolsonaro participe da cerimônia foi divulgado pelo ex-presidente através de um vídeo de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Na postagem, Bolsonaro afirma estar honrado com o convite e anuncia que seu advogado encaminharia ao ministro Alexandre de Moraes o pedido para reaver seu passaporte para atender ao que chamou de "importante evento histórico".
Na rede social X, o assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse "pode garantir" que o presidente recebeu convite para a cerimônia de posse de Donald Trump, extensivo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. "A defesa do Presidente Bolsonaro fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre juntando aos autos toda a competente documentação", escreveu.
