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direitos humanos

Defensoria Pública do RS promove debate sobre direitos da população trans   

Evento será realizado em 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans 

24.jan.2025 às 20h46
Porto Alegre (RS)
Fabiana Reinholz
Pesquisa mostrou que os transtornos psiquiátricos na população transexual são produto da violência e discriminação que sofrem

Pesquisa mostrou que os transtornos psiquiátricos na população transexual são produto da violência e discriminação que sofrem - Pesquisa mostrou que os transtornos psiquiátricos na população transexual são produto da violência e discriminação que sofrem

Pelo 17º ano consecutivo, o Brasil segue como o país que mais mata pessoas trans no mundo, de acordo com o levantamento da Trans Murder Monitoring. Em 2024, foram registradas 350 mortes, sendo 105 no país. Para discutir essa realidade, assim como desafios, lutas e conquistas, no âmbito dos direitos humanos e das políticas públicas, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS), realizará o evento "Dia Nacional da Visibilidade Trans – Defensoria Pública e Promoção dos Direitos Humanos". A atividade acontece na próxima quarta-feira (29), no auditório da sede da DPE-RS na Rua Sete de Setembro, 666, a partir das 15h30.

“Enquanto dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversi) da Defensoria Pública do Estado do RS, percebo que toda a população LGBTQIAPN+ sofre com preconceitos por se desvencilhar do padrão da cisheteronormatividade. A comunidade trans não é diferente, tendo em vista a transfobia. Os índices de violência contra essa população é enorme, sendo esse certamente um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade e pelo NUDIVERSI, que a defende”, expõe a defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes. 

Atualmente, o Nudiversi está no Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública e possui equipe psicossocial para atendimento humanizado e individualizado para casos de transfobia. “Além disso, pode-se destacar a orientação jurídica e ajuizamento de ações de retificação de nome, retificação de gênero, expedições de recomendações e providências judiciais e extrajudiciais coletivas”, aponta a defensora. 

A luta por direitos 

Diante da realidade da população trans no país, o advogado e ouvidor da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Rodrigo de Medeiros Silva, pontua que ela é reflexo de quando se nega a existência dessas pessoas, quanto mais os direitos básicos. “Preocupa também a onda violadora de direitos no mundo, animada pela extrema direita, que pode ser percebida, por exemplo, no discurso de posse do Trump, nos Estados Unidos da América.” 

Nesse contexto, prossegue o ouvidor, a Defensoria Pública, possui um importante e necessário trabalho junto a este segmento vulnerabilizado pela estrutura preconceituosa e excludente da sociedade.”E a Ouvidoria da Defensoria está sempre em contato com o movimento LGBTQIAPN + e suas organizações para promover está interação na defesa de direitos humanos e da democracia, na perspectiva de garantir oportunidades e a participação social.” 

Além de palestras com temáticas como saúde e educação da população trans, o evento fará uma homenagem a ativista pioneira do movimento trans no estado Marcelly Malta Lisboa, primeira travesti a conquistar o direito à troca de nome civil.

As inscrições vão até o dia 27 e as vagas são limitadas.A inscrição pode ser feita neste link ou através do e-mail [email protected]. O evento será gravado e disponibilizado na íntegra pelo YouTube da DPE/RS.


Foto: Divulgação

Programação:

Mesa de abertura:
* Defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI – DPE/RS), Bibiana Veríssimo Bernardes;
* Ouvidor-geral da DPE/RS, Rodrigo de Medeiros Silva;
* Secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin;
* Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e em Situação de Vulnerabilidade Social do TJRS, desembargadora Jane Maria Köeler Vidal;
* Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e de Proteção aos Vulneráveis do MPRS, promotor Leonardo Menin;
* Advogado especialista em Direito Público e Direito LGBTQIAPN+ e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Diego Cândido;
* Vereadora travesti de Porto Alegre e ativista pelos direitos humanos, Natasha Narciso Ferreira;
* Vereadora de Rio Grande e ativista dos direitos humanos e LGBTQIAPN+, Regininha;
* Titular da Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre, delegada Tatiana Bastos.

Palestra "As conquistas e os desafios da população trans/travesti no Brasil".
Marcelly Malta Lisboa (homenageada)
Presidenta da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, vice-presidenta da Rede Trans Brasil e representante da Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans.

Mesa com temática de saúde
(Mediação: defensor público assessor administrativo, Rodrigo Ribeiro)

"Desafios da política municipal de saúde integral da população lgbtqia+"
Júlio César Ribeiro de Barros
Especialista em Saúde Pública e coordenador da política LGBTQIAPN+ da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

"Garantia do direito à saúde da população trans"
Bianca Niemezewski Silveira
Médica do ambulatório trans de Porto Alegre, formada pela PUCRS, com residência em Medicina de Família e Comunidade e em Gestão e Preceptoria pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Mestranda em Saúde Coletiva pela UFRGS.

Mesa com a temática jurídica
(Mediação: defensora pública dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes)

"Ações afirmativas para pessoas trans e travestis no contexto do ensino superior"
Sondre Schneck
Professor da UFRGS e enfermeiro. Tem atuação voltada para os aspectos de gênero e direitos sexuais e reprodutivos no campo da saúde.

"O papel da Ajup na luta pelos direitos sexuais e de gênero"
Betina Gay Cunha Figueira
Graduanda em Direito pela UFRGS, coordenadora Discente de Comunicações do SAJU/UFRGS e assistente jurídica do G8-Generalizando (Direitos Sexuais e de Gênero).

"O papel da defensoria pública como agente de transformação social e garantidora dos direitos das pessoas transexuais e travestis"
Bibiana Veríssimo Bernardes
Defensora pública dirigente do Nudiversi.

* Com informações da ASCOM DPE-RS


Editado por: Vivian Virissimo
Tags: direito da população lgbtqiapn+
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