A reunião entre o movimento que ocupa a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e o governador Helder Barbalho (MDB), na noite desta terça-feira (28), terminou sem resoluções, e a ocupação do prédio foi mantida por povos indígenas, quilombolas e movimentos populares. A mobilização exige a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do atual titular da pasta, Rossieli Soares.
“Não teve acordo. Tentamos negociar de todo jeito, apresentamos as nossas propostas que são as mesmas de sempre: a saída do secretário Rossieli e a revogação da Lei 10.820, e ele não quis aceitar. Ele apresentou uma contraproposta e percebemos que ele sempre estava se esquivando, então decidimos sair sem acordo”, explica o cacique Dada Borari, que participou do espaço.
O encontro, que se estendeu pela madrugada, foi marcado por forte aparato policial e interdição de ruas em Belém (PA). A reunião, inicialmente agendada para as 15h, no Palácio do Governo, foi adiada e só começou por volta das 19h30. O espaço de diálogo contou com a presença de 40 lideranças do movimento de ocupação da Seduc, representados por indígenas e professores em greve, o governador Helder Barbalho, a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, a deputada federal (PSOL) Célia Xakriabá, a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, e outros representantes de governo.
Apesar da espera de 15 dias para o diálogo, o movimento informa que o encontro só foi possível após acatarem ponderações do governo, como escolha do local, alteração do horário sem consulta prévia, proibição de acesso da imprensa, recolhimento de celulares de todas as lideranças que participassem, além de interdição de ruas e forte uso da força policial.
Até o momento, o governo do Pará não se manifestou sobre o resultado da reunião, bem como a ministra Sônia Guajajara, que participou das tratativas.
Censura e tentativas de desmobilização
Desde o início da ocupação, lideranças indígenas denunciam mecanismos de tentativas de desmobilização do movimento, como a presença massiva de policiais, uso de spray de pimenta, intimidações às mulheres, cortes de energia, de água, além de censura à imprensa e comunicadores populares.
“Eu estava lá dentro e saí por questões de comunicação, a gente foi proibido de entrar com celular na reunião, a gente foi proibido de gravar qualquer coisa”, denunciou o comunicador indígena Cristian Arapiun, que se retirou da reunião para poder repassar informações ao grupo que se reunia do lado.
O grupo apontou que ao entrar no Palácio do Governo, os celulares foram confiscados e adesivados com os nomes das lideranças, provocando insegurança e possível violação às informações ali contidas.
Impasse
O movimento é formado por indígenas e professores não indígenas que atuam em localidades distantes de centros urbanos como aldeias, comunidades rurais e ribeirinhas. Eles defendem a revogação da Lei 10.820 que, entre outros pontos, extinguiria o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema de Organização Modular de Ensino (Somei), substituindo o ensino presencial por uso de televisores, e reivindicam também a exoneração do secretário de educação do estado Rossieli Soares.
O governo alega que não há qualquer iniciativa para acabar com o Some e que as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa.
No entanto, segundo as lideranças, o governo se nega a tratar sobre a lei na totalidade e se propõe a tratar apenas da educação indígena, sem considerar que as pautas da educação não indígena, bem como as condições para a oferta de educação pública de qualidade estão relacionadas.
