A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a gratuidade de todos os 41 itens do Programa Farmácia Popular, distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Agora, fraldas geriátricas serão fornecidas de graça para pessoas com 60 anos ou mais. O medicamento Dapagliflozina, utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertado gratuitamente.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, anunciou a chefe da pasta durante o Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, nesta quinta-feira (13).
Segundo o Ministério da Saúde, a medida deve beneficiar anualmente mais de um milhão de pessoas que antes pagavam uma parte do valor para adquirir um item. De 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas pelo programa aumentou, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões.
Além da gratuidade completa, o governo também ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Hoje, o programa está presente em 4.812 municípios.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU [Tribunal de Contas da União] e CGU [Controladoria-Geral da União], mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, afirmou a ministra.
Como credenciar uma Farmácia no Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário estar localizado em um município com vaga aberta e encaminhar a documentação autenticada ou com certificação digital. Confira:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
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