Na tarde desta segunda-feira (17), dezenas de camponeses da região semiárida de Pernambuco, junto a indígenas da etnia Kapinawá, realizaram protesto no Recife (PE) ocupando a sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no bairro dos Aflitos. As famílias rurais denunciam que os parques eólicos têm provocado danos ambientais e à saúde da população, além de remoções forçadas e perda de territórios. Eles levam uma pauta de reivindicações aos governos estadual e Federal.
Entre as famílias que ocupam a Adepe, a maioria é de agricultores das zonas rurais de Venturosa e Caetés, municípios do Agreste pernambucano. Já os indígenas Kapinawá, de Buíque, no Sertão do estado, protestam porque vivem a ameaça da chegada desses empreendimentos nos seus territórios. Não há previsão para que os agricultores e indígenas desocupem o edifício governamental.
O problema
A reportagem do Brasil de Fato Pernambuco já visitou parques eólicos instalados em Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras, todos no Agreste do estado. Instalados a partir de 2016, os geradores de energia “limpa, sustentável e sem impactos ambientais” têm causado graves impactos – individuais e coletivos – para as famílias camponesas. Os pagamentos de valores entre R$1.500 e R$2 mil não compensam.
Com comprimento de 50 metros cada, as hélices emitem um barulho frequente que tem deixado famílias inteiras em claro, só conseguindo dormir à base de medicamentos. Todas as casas precisam passar por reformas para criar um isolamento acústico, mas não têm sido efetivas. Já os animais, também afetados pelo estresse, produzem menos leite, põem menos ovos, se reproduzem menos e morrem muito mais.
As famílias vizinhas aos geradores, mas que não têm o equipamento em suas terras, sofrem as consequências e não recebem os recursos. E mesmo as que recebem o pagamento mensal, não suportam mais viver sob os geradores e migram para as cidades, o que tem impactado também na oferta de itens da agricultura familiar nas feiras.
O método de diálogo das empresas com as comunidades também é criticado. A abordagem individualizada, família a família, enfraquece as comunidades enquanto coletivo diante de um tema que tem impactos para a coletividade.
As reivindicações
Os indígenas cobram que seja cumprida a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consultas prévias às comunidades tradicionais antes de quaisquer intervenções no seu território. Os Kapinawás cobram audiências públicas antes que o Governo do Estado conceda licenças ambientais para os projetos de parques eólicos.
Outro ponto da pauta é a revogação das licenças de operação dos complexos eólicos Ventos de São Clemente, Ventos de Santa Brígida e Serra das Vacas, para que suas atividades sejam paralisadas até que as empresas implementem as medidas de reparação, compensação e mitigação dos impactos junto às comunidades rurais.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acompanha a mobilização. O seu agente pastoral João do Vale denuncia que “são 10 anos de adoecimento, sofrimento e dor”. “Famílias inteiras tiveram suas vidas destroçadas, enquanto o Governo do Estado se nega a resolver o problema”, critica do Vale, que vê o protesto como um “grito de socorro”.
As famílias cobram ainda, da Agência estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Meio Ambiente, que os processos de licenciamentos para novos empreendimentos do tipo sejam suspensos até que sejam apresentados estudos técnicos garantindo a ausência de danos às comunidades do entorno das instalações.
O protesto também pede que a Adepe e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco suspendam os incentivos fiscais para empresas do ramo, como a Casa dos Ventos, a Echoenergia e a Auren, que são alvos de denúncias por parte de comunidades rurais.
Com a mobilização e cobranças, os Ministérios Públicos Estadual e Federal são chamados a intervir na anulação de contratos de arrendamento considerados abusivos e na investigação de crimes socioambientais praticados pelas empresas responsáveis pelas fazendas eólicas denunciadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também é cobrada para que não renove, mas suspenda os contratos de fornecimento de energia com fazendas eólicas denunciadas por impactos socioambientais. Os camponeses também cobram posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Federa (MPF) sobre os contratos de arrendamentos de terras e os supostos crimes socioambientais causados pelas fazendas eólicas.
