A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (5) rejeitar a ordem do presidente Donald Trump para congelar pagamentos de cerca de 2 bilhões de dólares (mais de R$ 11 bilhões) em auxílio internacional. A decisão obriga o governo a realizar imediatamente os pagamentos de serviços já realizados para a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAid) e para o Departamento de Estado.
O julgamento na Suprema Corte foi apertado, com cinco votos contra o congelamento e quatro a favor. Ao fim, representou uma derrota a Trump, que anunciou cortes nos auxílios internacionais assim que voltou à Casa Branca.
O congelamento desses auxílios já havia sido proibido pelo juiz Amir Ali, do distrito de Washington. Ele determinou que os pagamentos fossem realizados até o dia 26 de fevereiro. O caso, contudo, acabou na Suprema Corte. O presidente do tribunal, John Roberts, proferiu o voto de minerva do julgamento.
O Supremo dos EUA não divulgou quais motivos o levaram a determinar os pagamentos congelados. Ainda assim, atendeu a pedidos de organizações que argumentaram que “sofreriam danos extraordinários e irreversíveis se o congelamento dos fundos continuasse”.
“O trabalho realizado por essas organizações promove os interesses dos EUA no exterior e melhora – e, em muitos casos, literalmente salva – a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo”, declararam advogados.
Histórico
Em janeiro, Trump congelou ajudas a outros países por três meses enquanto, segundo ele, avaliava se esses gastos respondiam aos interesses do país. Desde então, sua administração tem revisto contratos da USaid.
Em fevereiro, o bilionário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), Elon Musk, classificou a USaid como uma “organização criminosa” em sua rede social X, ao responder a um vídeo no qual a agência é acusada de estar supostamente envolvida “em trabalhos sujos da CIA” e na “censura da internet”.
Sem apresentar provas, Musk perguntou a seus 215 milhões de seguidores: “Vocês sabiam que a USaid, usando SEUS impostos, financiou pesquisas sobre armas biológicas, incluindo a covid-19, que matou milhões de pessoas?”.
Após as declarações de Musk, Trump afirmou que a USaid era “dirigida por lunáticos radicais” e que estava ponderando sobre o seu futuro.
A USaid “tem sido dirigida por um bando de lunáticos radicais, e estamos tirando eles de lá. E depois tomaremos uma decisão [sobre o seu futuro]”, disse o republicano.
Ainda em fevereiro, a conta da agência no X foi desativada, seu site parou de funcionar e a sede da agência em Washington foi fechada.
