A vereadora Maíra do MST (PT) levou à tribuna da Câmara Municipal uma denúncia de apologia ao nazismo no centro do Rio de Janeiro. A inscrição de uma suástica foi identificada na avenida Rio Branco durante a marcha pelo Dia Internacional da Mulher, realizada na segunda-feira (10) na capital carioca.
Em sua fala no plenário nesta terça-feira (11), Maíra repudiou o episódio e cobrou das autoridades uma resposta imediata. O mandato afirmou que comunicou a Secretaria de Ordem Pública do Rio (SEOP) sobre o episódio. Ao Brasil de Fato, a parlamentar afirmou que o caso não pode ser subestimado, por se tratar de um crime, mas também por retratar o avanço de grupos fascistas.
“Ter uma suástica pichada no centro do Rio de Janeiro, justamente no dia em que milhares de mulheres saem às ruas para reivindicar direitos, não é um acaso. É um recado. O avanço da extrema direita e do fascismo no Brasil não pode ser subestimado. Nossa democracia está sendo atacada, e cabe a nós reagir. O nazismo é crime, e sua apologia não pode ser normalizada. Seguiremos firmes, porque a luta das mulheres também é uma luta antifascista”, afirmou Maíra.
Ataque à democracia
Na esteira da ascensão da extrema direita e da vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018, houve um aumento de grupos extremistas e crimes de apologia ao nazismo. Um relatório preliminar do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), divulgado ano passado, apontou o crescimento “alarmante” dos grupos neonazistas no Brasil nos últimos anos.
Ao Brasil de Fato, o advogado Carlos Nicodemos afirmou que o Brasil não tem uma política nacional de enfrentamento ao neonazismo. O tema, segundo ele, “demanda estruturação de uma política organizada não só no campo da segurança pública, mas também da cultura e educação”, afirma o conselheiro do CNDH e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Para Nicodemos, o crescimento de células neonazistas no país é um ataque direto às minorias e grupos sociais, mas deve ser analisado também pelo viés da democracia. “Sabemos que o nazismo se configura a partir de uma percepção fascista, defendendo um modelo de estado totalitário. Outra questão é que não temos uma política normativa a respeito desse tema. Ou seja, o Brasil hoje não dispõe de mecanismos legais para enfrentar a temática. O que nós temos é apenas uma menção na lei de crimes de discriminação racial e que não traduz o tamanho desse problema”, conclui.
Segundo reportagem da Agência Brasil, o relatório do CNDH destaca que, em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos. O canal é mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).
