A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) protocolou, nesta terça-feira (11), uma indicação pedindo ao Governo do DF (GDF) isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos da cesta básica. Segundo os parlamentares, a proposta é necessária para “aliviar o bolso” das famílias brasilienses, especialmente as mais pobres.
A indicação veio após o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciar, na semana passada, que não atenderia ao pedido do governo federal de isentar o ICMS de produtos como arroz, feijão, leite, macarrão, óleo e outros. Ibaneis criticou as medidas anunciadas para baratear o preço dos alimentos, afirmando tratar-se de “de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia”, e acusou o governo Lula de “jogar para a plateia” ao fazer o pedido aos estados. Atualmente, os produtos da cesta básica são tributados em 7% no DF.
“Nos últimos meses, devido a fatores climáticos e internacionais, os brasileiros têm enfrentado aumentos sucessivos nos preços de itens essenciais. Medidas que aliviem esse peso são urgentes para garantir o acesso da população a uma alimentação digna“, afirma trecho do documento assinado pelos deputados distritais Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.
Na última quinta-feira (6), o governo federal anunciou seis medidas para reduzir os preços dos alimentos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que informou que o governo decidiu zerar as alíquotas de importação de carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva. Além disso, Alckmin descartou que a isenção sobre importação possa prejudicar a produção nacional desses produtos.
“A harmonização entre medidas fiscais e políticas de comércio exterior é essencial para maximizar os benefícios para o consumidor final. Nosso objetivo é que o Distrito Federal e o Brasil atuem de forma conjunta para proteger o poder de compra das famílias, independentemente de questões ideológicas“, destacaram os deputados distritais petistas no pedido enviado ao GDF.
O governo também anunciou que negociaria com os governadores para zerar o imposto dos alimentos da cesta básica. Alguns políticos já anunciaram que não atenderão o pedido do Executivo federal, dentre eles Ibaneis Rocha.
A postura do governador do DF foi criticada por parlamentares e outros atores políticos.
“Apesar da necessidade urgente dessa medida, Ibaneis e outros políticos da extrema direita se recusam a reduzir o imposto. Esse grupo que votou contra a reforma trabalhista é o mesmo que é contra reduzir impostos sobre alimentos essenciais”, declarou Gabriel Magno.
Ricardo Cappelli, que foi interventor federal da Segurança Pública em Brasília após a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e atualmente é presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abid), chamou Ibaneis de “incompetente”.
“O governador do DF, que estava tirando uma soneca no dia 8 enquanto vândalos destruíram Brasília, disse que não vai reduzir impostos dos alimentos da cesta básica e atacou o presidente Lula. Vai trabalhar, Ibaneis, sua incompetência está matando as pessoas na fila da saúde”, afirmou Cappelli em uma rede social.
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