A comunidade acadêmica da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) está se mobilizando por eleições livres. O Sindicato dos Docentes da UnDF (SindUnDF) afirma que a atual reitora tem tentado manipular o processo eleitoral para continuar no cargo.
Simone Benck foi nomeada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB-DF), como reitora pro tempore em 21 de julho de 2021. De acordo com a lei complementar 987/2021-DF, o dirigente pro tempore pode exercer o mandato por no máximo quatro anos e deve, nos primeiros seis meses do seu último ano à frente da universidade, instituir o processo de escolha do primeiro reitor e vice-reitor com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica.
Sem eleições, Benck foi exonerada, no dia 28 de março de 2022, do cargo de reitora pro tempore e nomeada reitora. A informação foi confirmada em Parecer Jurídico 574/2024 da Procuradoria Geral do Consultivo (PCCONS-PGDF) ao qual o Brasil de Fato DF teve acesso. O documento destaca que Benck foi nomeada como reitora sem processo eleitoral e, portanto, deve ser considerado que continua exercendo o mandato original de reitora pro tempore que, segundo a legislação, não pode ultrapassar quatro anos, ou seja, deve terminar no dia 21 de julho deste ano.
O SindUnDF considera que essa foi a primeira manobra para garantir a continuidade da indicada por Ibaneis Rocha na reitoria, a qual se somam outras duas mais recentes.
O GDF divulgou um decreto, em 19 de fevereiro de 2025, para regulamentar a escolha de reitor e vice-reitor da UnDF. O texto institui que será feita uma consulta à comunidade acadêmica para formar uma lista tríplice das três chapas mais bem votadas. A partir da lista, a escolha de quem será de fato nomeado será do governador. Segundo o Sindicato, esse processo não respeita a gestão participativa, a democracia, tampouco a autonomia universitária.
O decreto Nº 46.872 afirma ainda que caso a eleição para reitoria seja “frustrada”, cabe ao governador nomear substitutos interinos.
A manobra mais recente veio por meio de uma minuta de projeto de lei complementar da Casa Civil. O documento, ao qual a reportagem teve acesso, propõe alterar a LC 987/2021-DF para que o prazo máximo de exercício do reitor pre tempore seja de seis anos, ou seja, permitindo estender o mandato de Benck em mais dois anos.
“Fica claro que a reitora pro tempore Simone Benck está ali representando um projeto de poder, além de um cabide de cargos comissionados, seu e do governador, no qual há espaço para professores ou discentes, enfim, para a democracia”, afirmou um docente, que preferiu não ser identificado. De acordo com o professor, essas manobras impedem não só que os docentes e estudantes usufruam de uma “instituição bem estruturada e administrada democraticamente”, mas também impedem “a própria universidade de cumprir seu relevante papel social de promover educação, ciência, tecnologia e arte no DF”.
O tema também foi debatido em sessão no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça-feira (18). Estudantes estiveram no local com faixas e cartazes pedindo por eleições diretas na UnDF.
“É fundamental que essa Casa, e temos feito um debate sobre isso pedindo gestão democrática na Universidade do Distrito Federal, garanta a eleição da reitoria e cumpra lei”, defendeu o deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação CLDF, que se disse solidarizado com o movimento estudantil da UnDF.
Os estudantes também pleiteiam uma política de assistência estudantil, que garanta a permanência dos estudantes e reduza as taxas de evasão. Em setembro de 2024, segundo o SindUnDf, em alguns cursos noturnos a evasão de discentes já chegou a 50% das turmas.
“A universidade só prospera na produção do conhecimento, só prospera em projetos que atinjam a cidade e a sociedade, e só vai nos ajudar na produção científica se conseguir andar a partir da participação democrática da sua comunidade”, destacou Fábio Felix (Psol-DF).
O Brasil de Fato DF procurou, por meio da assessoria de imprensa, a administração da UnDF, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
