Agricultores agroecológicos, técnicos e ecologistas do RS se reúnem em Porto Alegre para o Encontro de Organismos de Controle Social (OCS) e Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs), de terça-feira (8) a quinta-feira (10), na Casa de Oração São João da Cruz (Av. Prof. Oscar Pereira, 5.119, bairro Cascata).
Os objetivos são ouvir opiniões dos agricultores agroecológicos sobre produção, pesquisa, extensão rural, legislação, certificação e comercialização de alimentos orgânicos, e encaminhar soluções e propostas relacionadas aos mecanismos de certificação.
A Emater/RS-Ascar é uma das principais entidades organizadoras destes encontros que se realizam desde 2017. O Ministério da Agricutura e Pecuária (Mapa) criou em 2006 a Comissão de Produção Orgânica do Estado (CPOrg), composta de forma paritária por instituições da sociedade civil e do poder público, que posteriormente instituiu os encontros.
O destaque desse ano é a produção de mudas e sementes, cultivo elevado, substrato e bioinsumos, além de debates sobre a apropriação e entendimento da legislação em vigor e identificação de entraves para o avanço da produção orgânica.
“Pretendemos avançar na implementação e criação de políticas públicas de incentivo à produção orgânica e à agroecologia”, ressalta o secretário executivo da CPOrg, Leonardo Toss, que é engenheiro agrônomo e servidor público da Superintendência do Mapa no RS. Segundo Toss, no RS há 3.378 produtores orgânicos, sendo 551 certificados por certificadoras, 2.604 por Opacs, e 223 produtores certificados por OCSs.
As sistematizações e encaminhamentos serão apresentados na tarde de quinta-feira (10) para autoridades e gestores das instituições representativas da produção orgânica, como das secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), Assembleia Legislativa do RS, com representação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, além do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Emater/RS-Ascar.
