O presidente do Equador e candidato à reeleição Daniel Noboa, da Ação Democrática Nacional (ADN), decretou estado de exceção em Quito e outras sete províncias neste sábado (12), véspera da eleição presidencial no país.
Entre as medidas previstas no decreto executivo 599 estão a suspensão do direito à inviolabilidade do lar nas províncias de Guayas, Los Ríos, Manabí, Orellana, Santa Elena, El Oro e Sucumbíos; no Distrito Metropolitano de Quito e na cidade de Camilo Ponce Enríquez. Nos mesmos locais, também está suspenso o direito à inviolabilidade da correspondência.
O decreto permite ainda a instituição do toque de recolher em 22 cidades, a partir das 22h até as 5h, medida que não inclui Quito.
Segundo o site Primicias, a justificativa de Noboa para a decretação do estado de emergência foi a ocorrência de “graves distúrbios internos” em função dos crescentes níveis de violência, criminalidade e intensidade de atividades ilícitas de grupos armados organizados nas áreas mencionadas. O estado de exceção vale também para as prisões.
Temor na oposição
A atitude foi encarada com desconfiança pelos apoiadores da adversária de Noboa, Luisa González, do Revolução Cidadã. O ex-presidente nacional do PSOL Juliano Medeiros, que está em Quito, capital equatoriana, relatou à Fórum que existe preocupação no entorno da candidata.
“Os partidários da Luisa estão lidando com isso com muito cuidado, até porque temos uma situação delicada envolvendo violência política, e retiraram os seus guardas nesta semana. Então, já existe uma tensão”, explica.
Medeiros faz referência ao fato de o governo ter promovido mudanças na equipe de segurança da candidata na sexta-feira (10). “Alerto o país sobre o ato irresponsável do Governo ao substituir minha equipe de segurança das Forças Armadas, pondo em risco a minha vida e a da minha família”, denunciou González em seu perfil no X.
O estado de exceção, que tem extensão de dois meses, também coloca o país em alerta por outro motivo, de acordo com Medeiros. “A preocupação é que isso possa ser o prenúncio de um passo mais radical, um golpe ou algo semelhante”, destaca o ex-presidente do PSOL.
Eleição acirrada
No primeiro turno, os dois candidatos terminaram com aproximadamente 4,5 milhões de votos cada um, com uma pequena vantagem de 17 mil votos para Noboa, algo percentualmente irrelevante. As pesquisas mostravam uma vantagem muito maior, inclusive apontando para a possibilidade de vitória no primeiro turno do atual presidente.
Agora, uma pesquisa da consultoria Trespuntozero atribui 51,9% à representante do Revolução Cidadã, enquanto o postulante da Ação Democrática Nacional tem 46,7%. Em votos válidos, os percentuais são de 52,6% e 47,4%. Já outra sondagem, da Comunicaliza, realizada entre 2 e 3 de abril, indicou um empate técnico, com González também à frente, alcançando 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Noboa.
A proximidade entre os dois traz outro tema para o cenário. Caso perca a eleição, Noboa reconheceria a derrota? “É uma discussão que existe no Equador, se ele [Noboa] vai tentar fraudar ou, caso não consiga, se vai questionar o resultado”, pontua Medeiros, ressaltando que, diferentemente do Brasil, o quadro institucional equatoriano é mais degradado. “As instituições estão muito enfraquecidas. A CNE [Comissão Naconal Eleitoral], a Fiscalía, que é a PGR, estão sequestradas pelos interesses políticos da direita.”
Artigo original publicado em Revista Fórum.
