Nos últimos dias, moradores da Favela do Moinho, considerada a última a permanecer no centro de São Paulo (SP), têm atravessado uma rotina de violência e ameaças por conta do interesse do governo do estado em retirar a comunidade do local para construção de um parque.
Há um temor entre os moradores de que na terça-feira (22), sejam iniciados os despejos. Por conta disso, a comunidade anunciou o “Ato-vigília Moinho vive” para a mesma data.
Segundo o informe, haverá uma concentração a partir das 7h da manhã na rua Dr. Elias Chaves, 20, no entorno da comunidade.
“A CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano] ameaça entrar com tratores para demolição da comunidade sem propostas de moradia que atendam a nossa necessidade. Vamos lutar por moradia digna. Todo apoio é bem vindo e urgente”, diz a convocação ao ato.
No feriado de sexta-feira Santa (18), pela quarta vez consecutiva, a Polícia Militar fez uma ronda pelas ruas da região. O Brasil de Fato esteve presente e ouviu denúncias de moradores sobre truculência por parte dos agentes.
Segundo as famílias, PMs ameaçavam iniciar o despejo naquele momento, mas não apresentaram mandado judicial.
A proposta da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), contestada pela associação de moradores, é transferir os residentes do Moinho para residências subsidiadas pela CDHU. A maior parte das habitações, no entanto, não está pronta e a maioria não fica na região do centro. Segundo lideranças da comunidade ouvidas no dia 15, as habitações têm de 25 a 33 metros quadrados.
Para as outras famílias, a opção é viver com um auxílio aluguel de R$ 800, custeado em 50% pelo governo estadual e 50% pela prefeitura de Ricardo Nunes (MDB).
Impasse
A Favela do Moinho está localizada em uma área que pertence à União. O local é de propriedade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que faz parte do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Ao Brasil de Fato, o órgão informou que “a transferência do terreno está condicionada à garantia do direito à moradia das quase mil famílias que vivem no local”.
Além disso, a SPU afirmou que “ainda não há previsão para a cessão da área, pois o processo depende de ajustes e complementações, por parte da CDHU, no plano de reassentamento enviado em abril deste ano, para que contemple as necessidades dos moradores”.
A SPU declarou que também aguarda o detalhamento do projeto do governo de São Paulo que deve ser implementado na área.
Relatos de violência
Leidivania Dominguas Serra Teixera, moradora do Moinho, contou ao Brasil de Fato que, na sexta-feira, estava dormindo em casa, quando os policiais entraram em sua moradia.
“A polícia simplesmente vai entrando nas nossas casas, batendo, oprimindo os moradores. Eu tenho duas crianças. Eles chegaram, empurraram o moço para dentro da minha casa, sendo que tinha três crianças, uma recém-nascida de 15 dias, uma de um ano e nove meses, e uma de nove anos. Tacaram gás de pimenta na gente dentro de casa, dentro da nossa casa. Nós estamos sendo oprimidos. Por que essa violência? Ninguém fez nada de errado”, contou a moradora, que classifica as ações da PM como “terrorismo psicológico”.
A Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou, em nota, que uma pessoa foi presa por suspeita de tráfico de drogas. Moradores afirmaram à reportagem que o homem detido não seria morador da favela e que trabalhava no local, fazendo pequenos reparos nas casas da comunidade.
