Sob o comando do papa Francisco, o Vaticano se posicionou contra a doutrina da Igreja Católica utilizada para justificar a expropriação de indígenas por colonizadores portugueses e espanhóis. A nota com o posicionamento foi publicada em março de 2023 pelos Dicastérios para a Cultura e para o Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano.
No documento, o Vaticano afirmou que a chamada Doutrina da Descoberta “não faz parte do ensinamento da Igreja Católica” e reconheceu “as falhas dos discípulos de Cristo em cada geração”. “Muitos cristãos cometeram atos iníquos contra as populações indígenas, pelos quais os últimos Papas pediram perdão em várias ocasiões”, escreveu a Igreja Católica.
“A investigação histórica demonstra claramente que os documentos papais em questão, escritos num período histórico específico e ligados a questões políticas, nunca foram considerados expressões da fé católica. Ao mesmo tempo, a Igreja reconhece que estas Bulas papais não refletiam adequadamente a igual dignidade e os direitos dos povos indígenas”, informou o Vaticano à época.
No século XV, os papas Nicolau V e Alexandre VI, por meio de bulas papais, autorizaram colonizadores portugueses e espanhóis a invadir terras da América, subjugando as populações originárias. O objetivo era a expansão do cristianismo no mundo ocidental.
No Brasil, o papa Alexandre VI doou à Coroa Portuguesa parte do território da América Latina que seria “descoberto” por Pedro Álvares Cabral em 1500. “Esta bula origina-se de termos feito doação, concessão e dotação perpétua, tanto a vós, como a vossos herdeiros e sucessores, de todas e cada uma das terras firmes e ilhas afastadas e desconhecidas, situadas em direção do ocidente, descobertas hoje ou por descobrir no futuro, seja descoberto por vós, seja por vossos emissários para este fim destinados”, dizia a bula papal de Alexandre VI.
Inicialmente, a área concedida a Portugal ia de um ponto próximo ao atual estado do Ceará até as proximidades de onde hoje está a cidade de Salvador, no estado da Bahia. Posteriormente, esses limites foram modificados.
Pouco mais de 500 anos depois, a Igreja Católica afirmou, no documento, que “o conteúdo destes documentos foi manipulado com fins políticos pelas potências coloniais em competição entre si para justificar atos imorais contra as populações indígenas, por vezes realizados sem oposição das autoridades eclesiásticas. É justo reconhecer estes erros, consciencializar-se dos efeitos terríveis das políticas de assimilação e do sofrimento vivido pelas populações indígenas e pedir perdão”.
O documento também cita uma declaração do papa Francisco, em que o pontífice afirma que a comunidade cristã “nunca mais poderá deixar-se contagiar pela ideia de que uma cultura seja superior às outras, ou que seja legítimo recorrer a meios de coação dos outros”.
O papa Francisco morreu nesta segunda-feira (21) por insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a certidão de óbito, o pontífice teve um AVC, entrou em coma e sofreu um colapso cardíaco irreversível às 7h35, no horário de Roma, e às 2h35, no horário de Brasília.
O papa faleceu no apartamento onde viveu desde sua eleição, em 2013, na Casa de Santa Marta, no Vaticano. O quadro de saúde do pontífice foi agravado por pneumonia bilateral, bronquiectasias múltiplas, hipertensão e diabetes tipo 2, e a morte foi confirmada por um exame de eletrocardiograma, segundo o atestado assinado pelo diretor do Departamento de Saúde e Higiene da Cidade do Vaticano, Andrea Arcangeli.
