O uso de agrotóxicos tem sido uma das estratégias mais violentas e silenciosas contra povos do campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para Cecília Gomes, coordenadora nacional da entidade, a pulverização aérea é usada como forma de enfraquecer a resistência camponesa nos territórios em disputa.“É uma das formas mais cruéis de barrar a resistência camponesa”, afirma a representante, em entrevista ao Conexão BdF, do Brasil de Fato.
“Você não sabe de onde vem, nem para onde vai, mas chega, afeta e destrói vidas. Contamina corpos, águas, o ar”, diz Gomes sobre a vaporização dos venenos. O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou 2.182 agrotóxicos nos quatro anos do seu mandato — muitos altamente perigosos à saúde e ao meio ambiente, e por isso proibidos em muitos países —, recorde da série histórica registrada pelo Ministério da Agricultura desde 2000.
O caderno de Conflitos no Campo 2024, lançado nesta quarta-feira (23) pela CPT, mostra que os casos de disputas motivadas por contaminação por agrotóxicos cresceram e chegaram a 276 no ano passado, o maior número da década. O Maranhão registrou 228 casos, com pulverizações aéreas recorrentes.
Durante o lançamento do relatório, uma camponesa relatou à comissão os efeitos do veneno sobre sua comunidade. “É difícil viver nas comunidades e territórios cercados e banhados por agrotóxicos. É muito desleal”, declara Cecília Gomes. “É preciso haver um controle maior da destinação desses produtos. O que tem sido feito nesse sentido?”, cobra.
Disputa por territórios e avanço da fronteira agrícola
O Brasil registrou 2.185 ocorrências de conflitos no campo em 2024, o segundo maior número da série histórica da CPT. A maior parte deles está concentrada em regiões onde há forte organização popular e terras ainda preservadas.
“O Maranhão teve o maior número de conflitos por terra porque ali há resistência articulada entre povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. É uma terra de água, biodiversidade e gente, e por isso está na mira do capital”, aponta a coordenadora da CPT. “É o conflito entre a terra que gera vida e a terra que gera mercadoria”, resume, incluindo as populações da Bahia também como alvo majoritário.
O relatório também destacou o fortalecimento de grupos ruralistas, como o “Invasão Zero”, que em 2024 lideraram investidas contra ocupações e acampamentos em diferentes regiões do país. Além da violência, essas ações têm impulsionado propostas legislativas que buscam criminalizar movimentos sociais vinculados à luta pela terra.
“Existe uma pressão que não é de agora, mas agora principalmente, de barrar ocupações e resistências camponesas. Isso acontecia dentro de outras margens, mas hoje a região Centro-Oeste tem número maior de parlamentares. Existe o aspecto de tornar esses ataques muito mais ‘por dentro’ da legislação brasileira”, afirma Gomes.
Ela questiona o foco dos parlamentares em criminalizar as ocupações, em vez de enfrentar as causas dos conflitos: “No nosso campo, a grilagem deveria ser zero, porque se a grilagem fosse zero teria respeito aos direitos dos povos e comunidades. Se existe a ocupação é porque tem negação de direitos. É por isso que povos e comunidades continuam resistindo em suas terras e territórios.”
Subnotificação de trabalho escravo preocupa
Apesar da queda no número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão — 1.622 pessoas, em 151 casos registrados no ano passado —, Gomes destaca que houve subnotificação. A greve dos auditores fiscais no primeiro semestre de 2024 teria comprometido a fiscalização. “Esse dado é o que conseguimos registrar, mas sabemos que tem muitos outros. A novidade é que o trabalho escravo voltou com força para as lavouras e a produção comercial. O campo voltou a viver relações de trabalho conflituosas e desrespeitosas”, lamenta.
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