A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) sediará, entre os dias 24 e 25 de abril, o II Seminário “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça”. O evento reunirá representantes do sistema de justiça, movimentos sociais, universidades e órgãos públicos em torno de um tema central para o aprimoramento democrático das instituições brasileiras.
De acordo com o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS, Rodrigo de Medeiros, um dos organizadores deste evento, o seminário tem como objetivo propor uma reflexão crítica sobre os caminhos possíveis para a participação social na construção de uma justiça social inclusiva e mais democrática. “Será um espaço de encontro entre sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores/as e agentes públicos do sistema de justiça, no qual será debatido o aperfeiçoamento das instituições, quanto a participação social, quanto ao fortalecimento democrático das mesmas. Este debate é de suma relevância para a efetividades das políticas públicas e o tema que perpassa a todas as mesas é a política pública de acesso à justiça”, afirmou.
Durante a abertura do II Seminário também será feito o lançamento do e-book Participação Social como instrumento da efetivação do Sistema de Justiça, coletânea que reuniu os textos dos participantes da primeira edição do seminário, que ocorreu em setembro de 2023.
O evento é aberto ao público e gratuito. Aos interessados em ganhar o certificado de participação a organização do evento pede que seja feita a inscrição prévia por meio deste link.
O II Seminário é uma promoção da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Acesso – Cidadania e Direitos Humanos, Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (Adpergs), Associação Defensoras e Defensores pela Democracia, Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, do Grupo de Pesquisa Ccultis da Faculdade de Direito da Unisinos, Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (Cedh-RS), Conselho Regional de Serviço Social (Cress-RS), Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-RS), Faculdade de Direito da Ufrgs, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (Fesdep), Fórum Justiça, Instituto Preservar e Ministério Público Federal (MPF).
Programação
24 de abril – Participação social nas instituições do sistema de justiça
Local: Sala Alberto Pasqualini – Faculdade de Direito da Ufrgs
17h – Mesa de abertura com autoridades do sistema de justiça e movimentos sociais
17h20 – Lançamento do e-book Participação Social como Instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de Justiça.
17h40 – Coffee Break
Local: Sala Pantheon – Faculdade de Direito da Ufrgs
18h – Mesa: Participação Social nas Instituições do Sistema de Justiça: Utopia ou Necessidade?
Ya Sandrali, representa a Rede Nacional de Religiões AfroBrasileiras e Saúde (Renafro) e do Movimento Negro Unificado;
José Rodrigo Rodriguez, professor do PPGD da Unisinos e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap);
Alessandra Quines, defensora pública do RS e da Associação Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia;
Ana Inês Algorta Latorre, juíza federal em Lajeado/RS e da coordenação da Associação de Juízes e Juízes pela Democracia (AJD);
Mediação: Juliana Lavigne, defensora pública, presidenta da Fundação Escola da Defensoria Pública (Fesdep) e mestra em Ciências Criminais pela PUCRS.
19h30 – Mesa: Orçamento Participativo: instrumento válido para as instituições do Sistema de Justiça
Ângela Cristina dos Santos Ferreira, Ouvidora-Geral da DPGO, integrante da Direção do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Comitê de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino;
Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, ex-defensor Público Geral da DPE-RS e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade e Justiça do RS);
Eduardo Villaça, defensor público do Estado do Ceará (DPCE) e coordenador do Orçamento Participativo da DPCE entre os anos de 2018/2019;
Mediação: Rodrigo de Medeiros, Advogado Popular e Ouvidor-Geral da DPE-RS.
25 de abril – Aprimoramento democrático
10h – Mesa: Entre as funções institucionais e a independência funcional: qual o lugar da sociedade no aperfeiçoamento das atuações judiciais e extrajudiciais
João Ricardo dos Santos Costa, desembargador do Tribunal de Justiça do RS;
Marina Dermmam, advogada popular, Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST/Renap), e ex-ouvidora da DPE-RS e ex-presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Relatora especial sobre Justiça Climática do CNDH;
Rogério Favreto, desembargador do TRF4;
Mediação: Gizane Mendina Rodrigues, defensora pública, dirigente dos Núcleos de Defesa Étnico-racial (Nudier) e Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH) da DPE-RS, integrante do Grupo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da Ufrgs e da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS.
14h – Mesa: Acesso à justiça como política pública e a exigibilidade de conselhos de usuários
Marcelo Kunrath Silva, professor do Departamento de Sociologia da Ufrgs, vice-coordenador do INCT – Participa e coordenador do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (Gpace/Ufrgs);
Ana Lúcia Magalhães, assistente social, vice-presidenta do Cress/RS e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da Ufrgs;
Enrico Rodrigues, procurador-federal dos Direitos dos Cidadãos do MPF;
Mediação: Jânia Saldanha, professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufrgs e coordenadora do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas (CCULTIS/Unisinos).
16h – Mesa: Falta de interdisciplinaridade, corporativismo e a neoliberalização nas carreiras jurídicas – desafios para as instituições cumprirem o seu papel
Letícia Melo, psicóloga e técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE-RS;
Ligia Mori Madeira, professora do Departamento de Ciência Política da Ufrgs, coordenadora do Núcleo de Estudos em Direitos, Instituições Judiciais e Políticas Públicas (Nedipp/Ufrgs) e do Observatório da Violência de gênero: feminicídios, violência doméstica e violência política;
Emiliano Maldonado, professor do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Ufrgs. Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), advogado da Renap e das coordenações da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida e do Comitê de Combate à Megamineração do RS;
Mário Rheingantz, defensor público, vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), ex-presidente da Adpergs, mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS;
Victoria Fernandes, doutoranda em Sociologia na Ufrgs e do Fórum Justiça.
