Em alusão ao Dia da Trabalhadora Doméstica, celebrado no próximo domingo, 27 de abril, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas da Paraíba (Sintrader-PB) promoveu uma intensa agenda de atividades ao longo da semana.
As ações têm como foco a valorização do trabalho doméstico, a visibilidade da luta histórica da categoria e a exigência do cumprimento de direitos trabalhistas e sociais.
“Durante todo o mês realizamos ações de conscientização sobre o trabalho doméstico, os direitos que nos pertencem e a urgência de sua efetivação”, afirma Glória Rejane Santos, presidenta do Sintrader-PB. Nesta quinta-feira (25), uma das principais mobilizações acontece na estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em João Pessoa, onde circulam diariamente centenas de mulheres que vêm de diversas cidades. “Vamos ecoar nossa voz: trabalho doméstico é trabalho decente. Vamos fazer panfletagem, conversar com as trabalhadoras. Queremos nossos direitos respeitados e a sensibilização da sociedade e dos empregadores”, completa.
Mais que uma data: símbolo de resistência e denúncia
Apesar dos avanços conquistados, como a PEC das Domésticas (2013) e o cinquentenário do direito à carteira assinada, o 27 de abril é, mais do que comemorativo, um dia de resistência. A categoria ainda enfrenta altos índices de informalidade, precarização e racismo estrutural – elementos que perpetuam a desvalorização do trabalho doméstico no Brasil.
A luta remonta a 1936, quando Laudelina de Campos Melo, mulher negra e militante, fundou a primeira associação de trabalhadoras domésticas em Santos (SP). Mais de 80 anos depois, a batalha por dignidade e reconhecimento continua, especialmente no Nordeste, onde a informalidade é predominante.
Realidade das domésticas no Brasil e na Paraíba
Segundo o IBGE (2023), o Brasil conta com mais de 5,6 milhões de trabalhadoras domésticas, sendo que apenas 25% têm carteira assinada. A maioria são mulheres negras, de baixa escolaridade, submetidas a longas jornadas e à ausência de direitos básicos.
Na Paraíba, a situação é ainda mais crítica: levantamento do Dieese e de entidades locais aponta que mais de 90% das trabalhadoras atuam na informalidade, muitas sem acesso ao salário mínimo, ao descanso semanal ou à Previdência Social.
“Hoje é o dia da trabalhadora doméstica, mas nossa luta é todos os dias”, reforça Glória Rejane. “Queremos a efetivação da Convenção 189 da OIT, mais creches para que possamos trabalhar com tranquilidade, e políticas públicas que respeitem nossa dignidade.”
Sintrader-PB: uma história de organização e acolhimento
Fundado em 22 de novembro de 2009, após dois anos de articulação coletiva, o Sintrader-PB atua na região metropolitana de João Pessoa com sede na capital. O sindicato oferece orientação jurídica, oficinas sobre racismo, rodas de conversa, apoio psicológico e formação política.
Vozes da base: o cotidiano de quem move a economia
“Sou filha e neta de domésticas. Comecei na roça aos 7 anos e só entrei no trabalho doméstico aos 40. Sei o que é ser invisibilizada. Nosso sindicato existe para mudar essa realidade”, diz Glória Rejane.
Para Maria das Dores, 52 anos, de Campina Grande, direitos trabalhistas vieram com muito atraso. “Trabalho há 30 anos e só tive carteira assinada por 4. Meu sonho é ter aposentadoria justa e um salário respeitado.” Já Ana Cláudia, 29 anos, de João Pessoa, sonha em estudar. “Sou mãe solo. Pedi demissão porque não tinha onde deixar meus filhos. Luto por creche e por estabilidade. Quero estudar, ser técnica de enfermagem, mas o trabalho me consome.” Raquel Silva, 47 anos, de Santa Rita, comenta que quer respeito e dignidade. “Cansa ser tratada como ‘de casa’, como se doméstica não fosse uma profissão. Quero ser reconhecida como trabalhadora com todos os direitos.”
Racismo e desigualdade: a estrutura que marginaliza
A informalidade no trabalho doméstico reflete o racismo estrutural ainda presente no país. Majoritariamente compostas por mulheres negras e pobres, essas trabalhadoras são herdeiras diretas das mulheres escravizadas.
De acordo com o Dieese, enquanto 25% das domésticas brancas têm carteira assinada, esse índice cai para 15% entre as negras. O abono do PIS, direito de qualquer trabalhadora de baixa renda, ainda não é universalmente acessado pelas domésticas.
Políticas públicas e mobilização: caminhos para o futuro
Para o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelin, em entrevista à Agência Brasil, é necessário criar incentivos concretos. “A PEC garantiu os direitos no papel, mas falta implementação. O abono do PIS, por exemplo, deveria ser automático. Sem isso, a igualdade é apenas teórica.” A campanha ‘Trabalhadoras Domésticas Têm Direitos’ segue mobilizando a categoria na Paraíba, com ações em mercados, estações e terminais. A luta segue viva – com coragem, organização e a força de quem há séculos mantém este país em pé.
