Entre os dias 9 e 16 de junho, acontece em todo o país a Semana de Ação Mundial (SAM), uma mobilização que propõe discutir e pressionar pela construção de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) com “ampla participação popular” e “sem retrocessos”. A proposta, liderada pela Campanha Global pela Educação (GCE), é engajar educadores, estudantes e movimentos populares na defesa do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade. As inscrições para quem quiser realizar atividades vão até 1º de maio.
A SAM acontece no Brasil desde 2003 e faz parte de uma ação global realizada em mais de 120 países. Neste ano, a mobilização tem como base o documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que traz diretrizes para o novo plano decenal; o atual, em vigor desde 2014, termina este ano com “grande parte da legislação descumprida”, de acordo com um balanço da CGE.
O lema desta edição é “PNE na boca do povo com participação: queremos nos ver no Plano Nacional de Educação!” e a expectativa é reunir ações descentralizadas em escolas, universidades, praças, centros comunitários e espaços virtuais. Quem se inscrever recebe material de apoio e, após o envio do relatório das atividades, poderá emitir certificado de participação.
A programação também inclui um concurso de vídeos voltado a jovens do ensino médio e universitários, com premiação em Brasília (DF), e uma seleção de relatos de experiências de educadores, que concorrem a um sorteio de tablets.
A campanha alerta para a necessidade de ampliar a pressão sobre o Congresso Nacional, que está discutindo a nova legislação educacional para o período de 2025 a 2034. “Para garantir um debate vitorioso no Congresso, precisamos aumentar cada vez mais a mobilização nas redes sociais e também nas ruas, e não aceitar recuos do governo federal ou de parlamentares da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal”, defende a campanha.
Proposto no Projeto de Lei (PL) 2614/24, o novo PNE está em análise na Câmara dos Deputados.
