A Corregedoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou ao órgão a abertura de investigações internas para apurar o envolvimento de 12 entidades supostamente envolvidas em um esquema de desvio de verbas de aposentados e pensionistas. As entidades foram citadas na investigação da Polícia Federal sobre as fraudes, em abril deste ano.
Foi estabelecido o prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que ocorre em comissões localizadas em diferentes estados brasileiros.
As entidades que serão investigadas são:
- APPN Benefícios – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
- Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbrapi)
- Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)
- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev)
- Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social (AAPS Universo)
- Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBrasil)
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP)
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA)
- União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)
O esquema de fraudes no INSS foi revelado pela Operação Sem Desconto, da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF), no dia 23 de abril. A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além da instauração de 207 inquéritos policiais, 192 mandados de prisão e 701 mandados de busca e apreensão.
Dados divulgados pela força-tarefa de investigação apontam que os desvios podem superar R$ 6 bilhões. Esse número, no entanto, pode ser bem menor. Dados do próprio INSS revelam que o valor de R$ 6,3 bilhões se refere ao montante total arrecadado por esse tipo de convênio entre os anos de 2019 e 2024, período sob investigação.
