Em São Leopoldo (RS), a cultura virou campo de disputa política e institucional. Um impasse entre a sociedade civil e a prefeitura acirrou-se nas últimas semanas. Segundo conselheiros, houve uma dissolução do Conselho Municipal de Políticas Culturais por decisão unilateral da nova gestão. Sem portaria formal, a medida foi comunicada em uma reunião e no dia seguinte a secretária de Cultura, Lionella Goulart, retirou as duas integrantes da diretoria de administradoras do grupo de WhatsApp e bloqueou o grupo para novas publicações.
O coordenador e conselheiro representante do Fórum do Livro, Leitura e Literatura, José Lima, afirma que o governo municipal está impondo mudanças que não respeitam as leis e práticas culturais estabelecidas. A crítica recai sobre a ação da prefeitura, que, segundo Lima, tenta justificar uma reestruturação, citando a necessidade de uma nova abordagem para atender demandas culturais da cidade. A principal crítica envolve o fato de que a atual gestão não teria levado em conta a história e os processos estabelecidos pelos fóruns culturais, além de dissolver o conselho anterior sem clareza nos trâmites legais.
“Após realizar três reuniões com o conselho, com a presença da secretária de Cultura, no dia 12 de março de 2025, compareceu também a Procuradora Geral do Município para alegar o fim dos mandatos. Sem distribuir cópia aos presentes, citou um parecer da própria Procuradoria Geral do Município (PGM) de São Leopoldo, alegando que a prorrogação não tinha suporte legal”, afirma Lima.
Para o governo municipal, a reformulação não significa intervenção, mas cumprimento da Lei 9.525/2022, que estabelece novos processos para escolha dos conselheiros após o término dos mandatos anteriores, em 31 de dezembro de 2024. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), afirmou que não houve irregularidades no processo anterior e que a nova eleição está sendo conduzida com a participação da sociedade civil. “O processo está sendo amplamente divulgado, com os fóruns agendando suas participações desde o dia 24 de abril de 2025”, afirmou a gestão, destacando que a Secult está aberta ao diálogo e sempre respeitou a participação da sociedade civil.
Porém, a Secretaria de Cultura é acusada de exclusão por parte de alguns representantes culturais que se sentiram marginalizados ao longo do processo. A prefeitura responde que a Secult nunca excluiu a sociedade civil e que a intenção é ampliar a participação de novos agentes culturais na formação do conselho, reforçando que todos os fóruns que procuraram esclarecimentos tiveram suas dúvidas sanadas.
Lima destaca a falta de diálogo. “Eu lamento que a Secult não respeite o princípio da gestão compartilhada previsto no Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e na Lei Municipal do Sistema de Cultura de São Leopoldo. Nunca aceitou dialogar sobre as eleições com os Fóruns. Nós continuamos com o conselho aberto e procuramos o Ministério Público (MP), a Câmara Municipal de Vereadores, o Conselho Estadual de Cultura, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa para denunciar. Nesse momento, o MP de São Leopoldo está intermediando uma negociação. Sempre buscamos uma solução negociada.”
Entidades se manifestam
O conflito também ganhou maior visibilidade com a nota de repúdio emitida pelo Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, que criticou a gestão de São Leopoldo pela falta de diálogo e pela forma como o processo foi conduzido. “De forma intempestiva, o novo governo tentou a dissolução do conselho, sem base legal, desrespeitando o trabalho efetivo realizado pelos conselheiros de forma voluntária. Solicitamos ao Ministério Público que atue no sentido de reverter essa situação, orientando a Administração municipal que reconheça o período em que, de fato, o conselho esteve ativo, evitando prejuízos à própria Administração e assegurando a transição a ser realizada, de forma democrática”, diz a moção.
A prefeitura, por sua vez, lamentou a nota, alegando que o Conselho de Porto Alegre não procurou a Secult para um esclarecimento mais profundo dos fatos.
Outras entidades também se manifestaram em apoio ao conselho, como o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjors). “Entendemos que os conselhos municipais são instâncias fundamentais de participação social, criados para assegurar o diálogo democrático, a transparência e a gestão compartilhada das políticas públicas. Qualquer ação que busque enfraquecer sua autonomia ou interferir em suas decisões representa um risco à democracia participativa e ao direito da população de influenciar diretamente as políticas que afetam sua vida cultural”, diz o texto.
A principal questão que está sendo debatida é como garantir a autonomia e a legitimidade do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A gestão municipal afirma que o conselho seguirá funcionando conforme a lei, e que a Secult sempre respeitará a troca de ideias com os conselheiros e agentes culturais. Para os críticos, no entanto, o processo de reformulação parece uma tentativa de imposição do governo, que poderia enfraquecer a atuação da sociedade civil na gestão cultural.
Datas e horários das eleições dos membros para o Conselho Municipal de Políticas Culturais
08/05
10h – Fórum de Ciganos
10h – Fórum da Música
17h – Fórum de Entidades Negras
18h – Fórum da Economia Solidária
18h – Fórum de Tradição e Folclore
18h – Fórum das Artes Cênicas
20h – Fórum do Audiovisual
09/05
10h – Fórum do Patrimônio
19h – Fórum do Hip Hop
10/05
10h – Fórum do Livro, Leitura e Literatura
10h – Fórum da Cultura Germânica
10h – Fórum das Artes Visuais
14h – Fórum do Carnaval
Local: Prédio da Biblioteca Municipal (Rua Osvaldo Aranha, 934 – Centro – São Leopoldo RS)
