Nesta quarta-feira (8), na abertura da 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo (SP), o governo federal lançou o edital “Da terra à mesa Brasil”, no qual se compromete a investir R$ 100 milhões em projetos de estruturação produtiva para a transição agroecológica.
O anúncio aconteceu pouco depois de uma coletiva de imprensa em que Márcio Santos, da coordenação do MST em São Paulo, reafirmou o descontentamento com a velocidade da reforma agrária no país. “Precisamos acelerar”, disse, “e o governo sabe disso”.
Assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e representantes de cooperativas de agricultura familiar, o edital pretende beneficiar 10 mil famílias. O investimento deve variar de R$ 2 milhões a R$ 8 milhões por projeto, que tem de ter como eixos estruturação produtiva, assessoria técnica ou formação. Entre as pessoas beneficiárias, 50% devem ser mulheres agricultoras e 20%, jovens rurais.
“Nós achamos que é uma iniciativa muito importante para estruturar o processo da organização e produção dos assentamentos”, avalia Diego Moreira, da direção nacional do MST. De acordo com Moreira, para o MST neste primeiro momento devem vir R$ 5 milhões do edital. Desde o início deste mandato do governo Lula (PT), o movimento pressiona pelo aumento do orçamento voltado à reforma agrária.
Ao citar que a atual gestão petista começou o mandato herdando, do governo anterior, um orçamento de R$ 700 milhões para a reforma agrária, Teixeira afirmou que a verba passou para R$ 1 bilhão no segundo ano, R$ 2 bilhão no terceiro. “Espero que possamos ir para o próximo ano com R$ 3 bilhões”, disse.
O edital, explicou o ministro Paulo Teixeira ao Brasil de Fato, “é um financiamento para a agricultura camponesa que não consegue acessar o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que não consegue acessar o empréstimo bancário”.
O objetivo, diz ele, “é aumentar a produção deste pequeno agricultor para que possa alimentar sua família e ter uma renda vendendo os produtos nas imediações das cidades. O programa é uma reivindicação antiga”.
Durante a mesa de abertura da feira, o ministro Paulo Teixeira comentou ser perguntado frequentemente sobre a pressão que sofre dos movimentos populares. “Movimento que não faz pressão é pelego. Por isso nunca encarei as críticas e a pressão no plano pessoal. São necessárias num estado que sempre fez para o grande e sempre abandonou o pequeno.”
À reportagem, Teixeira declarou que até o final do ano o governo federal pretende assentar 30 mil famílias. “É um alto índice de entregas da reforma agrária. Dessas, 15 mil já foram equacionadas. Então temos ainda oito meses para resolver o restante dessa meta”, informou o ministro. A próxima entrega de assentamento, informou o ministro, deve ser em Parauapebas (PA) ainda no mês de maio.
Atualmente há cerca de 145 mil famílias vivendo em acampamentos no país. Destas, 100 mil estão ligadas ao MST. O movimento reivindica o assentamento imediato de ao menos 65 mil – o número representa as que aguardam a regularização há mais de 15 anos.
