O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil vai elevar de 26% para 30% a cobertura de áreas marinhas protegidas. As afirmações foram feitas menos de duas semanas após a aprovação da Lei do Mar no Congresso Nacional e em meio a debates sobre a possibilidade de exploração de petróleo na foz do Amazonas.
Lula discursou na abertura da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na França. Se o compromisso anunciado pelo presidente for cumprido, o Brasil estará alinhado à meta estabelecida pelo Marco Global para a Biodiversidade. No evento, ele também afirmou que o país irá ratificar o Tratado do Alto Mar ainda neste ano.
Oficialmente chamado de Acordo sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional, ele assegura a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade para além das fronteiras nacionais. O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023 com outros 115 países, mas a entrada em vigor depende da ratificação de pelo menos 60 nações.
“Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC inoperante. Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas é uma tarefa urgente para a construção da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia”, disse Lula.
Ainda segundo o presidente brasileiro, a agenda de proteção e uso sustentável dos oceanos será ponto central na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro no Pará. O tema também será pauta da Cúpula Brasil-Caribe, marcada para 13 de junho.
“Nos últimos dez anos, o mundo produziu mais plásticos do que no século anterior. Seus resíduos representam 80% de toda a poluição marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado na implementação do ODS 14 e do Acordo de Paris”. Lula também anunciou a intenção de criar uma estratégia nacional contra a poluição por plásticos no oceano.
Na lista de compromissos destacados pelo presidente estão também programas para a preservação de manguezais e recifes de corais, planejamento espacial marítimo, ações para pesca sustentável e políticas para educação. Lula lembrou que o Brasil foi o primeiro país a incluir a cultura oceânica em programas escolares.
“Vamos fortalecer a coleta de dados científicos por um Sistema Integrado de Monitoramento e seguir investindo em pesquisa por meio da Estação Comandante Ferraz na Antártida. Em 2025, teremos o maior número de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores.”
