O Instituto de Referência Negra Peregum e a Uneafro lançaram um abaixo assinado pela cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As organizações se mobilizam pela pressão de parlamentares para que as ações do filho de Bolsonaro sejam configuradas como lesa-pátria.
Eduardo se licenciou do cargo de deputado em março e está morando nos Estados Unidos desde então. Ele afirma se encontrar com membros da Casa Branca e atuar ativamente para que os Estados Unidos tomem medidas contra Alexandre de Moraes e o governo brasileiro. O movimento resultou na imposição de tarifas de Trump aos produtos brasileiros, à investigação estadunidense a setores econômicos brasileiros, incluindo o Pix, e na revogação do visto dos EUA de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.
No abaixo assinado, a Uneafro e o Peregum apontam que Eduardo “tem se comportado como um agente de interesses estrangeiros” e tem “constantemente ameaçado as instituições brasileiras e incitado sanções internacionais, com declarações explícitas contra o Brasil, principalmente quando a Justiça brasileira tomou medidas para investigar os crimes cometidos por seu pai”. Para as organizações, a atuação do parlamentar no exterior “configura um claro crime de lesa-pátria. Seu comportamento desleal e traiçoeiro para com a nação brasileira, incitando forças externas contra os interesses do Brasil, coloca em risco a soberania nacional”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) já protocolou um pedido formal de cassação do mandato do parlamentar. No texto, a sigla argumenta que “o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados veda expressamente comportamentos que atentem contra a dignidade do mandato, a soberania nacional e a ordem constitucional” e que “a utilização de canais diplomáticos paralelos, sem competência funcional, para prejudicar deliberadamente o país” fere três dos artigos do código. O pedido do partido ainda precisará ser analisado no Conselho de Ética da Câmara e ter um relatório de parecer antes de seguir.
O manifesto dos movimentos ainda diz que um deputado “que se coloca à disposição de potências estrangeiras para sabotar sua própria pátria, apenas para livrar seu pai da responsabilização dos crimes que cometeu, deve ser punido” e tenta pressionar o Parlamento pela análise do pedido protocolado.
O mandato de Eduardo Bolsonaro voltou a correr na última segunda-feira (21), após o fim do prazo de licenciamento. Ele pode renunciar ao cargo, o que disse em entrevista na noite da segunda-feira que não fará, ou não comparecer à Câmara até perder o mandato por excesso de faltas.
