A entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral, foi marcada por um contundente manifesto de repúdio. Assinado por 68 entidades e mais de 460 pessoas em menos de 36 horas, o documento, liderado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denuncia a mineradora por “violação sistemática de direitos humanos” e expõe as profundas contradições entre a homenagem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os impactos da mineração na região do Vale do Jequitinhonha.
Segundo os manifestantes, a condecoração está “em sintonia com as iniciativas e articulações conduzidas pelo governador Romeu Zema (Partido Novo)”, que busca “mercantilizar as riquezas minerais da região”, usando-a como “barganha para interesses políticos pessoais”. Essa estratégia, aponta o documento, inclui as viagens do governador aos Estados Unidos para “propagandear o ‘vale do lítio'”.
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A crítica se aprofunda na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) n° 240/2021, que alterou a classificação da atividade de pilha de rejeito/estéril para pegmatitos, rebaixando- a de alto para médio potencial poluidor. O manifesto denuncia que essa mudança “simplificou os pedidos de licenciamento ambiental sem análise rigorosa, criteriosa e em etapas dos impactos decorrentes”.
Estudo também aponta preocupações
Essa preocupação é corroborada por uma nota técnica assinada por professores pesquisadores de quatro núcleos de pesquisa vinculados à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e à London South Bank University. O estudo destaca que a deliberação “não considera adequadamente os impactos cumulativos e sinérgicos das atividades minerárias na região”, o que pode resultar em “subestimação dos danos ambientais e sociais”.
A própria cerimônia na Assembleia Legislativa tornou-se um microcosmo das críticas. A denúncia de que dois estudantes da UFMG foram barrados enquanto uma lista de convidados do deputado Gil Pereira (PSD) tinha livre acesso ecoa a acusação mais ampla do manifesto: a existência de “iniciativas para restringir o direito de consulta prévia, livre e informada” às comunidades tradicionais.
Pesquisadores que assinam a nota relatam que, em audiências públicas anteriores, houve um “enorme esforço corporativo para mobilizar as pessoas beneficiadas pelos programas sociais da empresa a fim de justificar o empreendimento”.
Durante o evento, inclusive, a Sigma expôs um cartaz do programa que ela apoia, “Donas de Mim”, e levou à cerimônia um grupo considerável de mulheres que foram atendidas pelo programa, que viajaram até a ALMG.
Na tribuna, o deputado elogiou a homenageada e a Sigma Lithium, citando um “aumento superior a 20% no PIB per capita” em Araçuaí e Itinga. Contudo, a afirmação é, no mínimo, precoce, pois a empresa iniciou suas operações em 2023 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não publicou os dados de 2024.
A análise técnica apontada na nota revela inconsistências mais profundas. Comparando modelos, a mineração a céu aberto da Sigma consome “30 vezes mais terra” e produz 94% de estéril para cada unidade de minério, enquanto a Companhia Brasileira de Lítio (CBL), que opera há décadas com mineração subterrânea, produz apenas 15,6%. Isso levanta a questão: por que uma empresa que se promove como green tech “confia em tecnologias desatualizadas, social e ambientalmente prejudiciais”?
Controvérsias
Pereira também mencionou “ações especiais da Sigma”, como a construção de duas mil cisternas. Moradores de Poço Dantas, em Itinga, contestam a efetividade da medida. “A água que ela está dando é uma caixa de 1.000 L para uma família inteira passar um mês. Eles falam que é potável, mas ninguém sabe a origem”, declara um morador que não quis se identificar.
A queixa ecoa as denúncias do manifesto: “desde 2023, mais de 100 famílias atingidas sofrem diariamente com impactos negativos, como altos índices de ruídos, poeira, rachaduras nas casas, problemas de saúde e perdas na produção de alimentos”.
A nota técnica também corrobora esses relatos, declarando que a própria Sigma admite que o bombeamento de água subterrânea irá “impactar de forma negativa na recarga hídrica da região” e que o “potencial poluidor das pilhas de rejeitos foi completamente ignorado”.
Dados epidemiológicos, analisados a partir de estudos do SUS (2008-2024), contestam diretamente a narrativa de prosperidade citada por Pereira. Em Araçuaí, a taxa de mortalidade saltou de 4,98 para 5,585 por mil habitantes (comparando 2010-2017 com 2018-2024), e em Itinga, de 4,22 para 5,310, mesmo isolando óbitos por covid-19. As internações por doenças respiratórias subiram mais de 22% em ambas as cidades, enquanto um município de controle, sem “boom” mineral, teve redução nos indicadores.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com a Sigma Lithium e o governo de Minas para comentar sobre as denúncias e aguarda respostas. O texto será atualizado, caso haja algum pronunciamento
