A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu, nesta quarta-feira (17), integrantes da comunidade Kaingang que sofreram violência policial em Canela, na Serra Gaúcha, em agosto deste ano. O grupo foi atacado por policiais do Pelotão de Choque da Brigada Militar enquanto vendia artesanato próximo à Catedral de Pedra.
Os Kaingang, que vivem na comunidade Pón Nónh Móg, em Farroupilha, relataram no colegiado episódios de racismo, agressões e abuso de autoridade. Eles viajam regularmente até Canela para comercializar seus produtos.
O presidente da comissão, deputado Adão Pretto Filho (PT), criticou a ação da Brigada Militar e anunciou que o órgão vai cobrar explicações da prefeitura sobre o descumprimento de um acordo que autoriza os indígenas a trabalharem no local. Pretto também disse que solicitará à Receita Federal a devolução do material apreendido pela polícia.
“Faremos todo o acompanhamento desse caso perante ao Ministério Público, aos órgãos de governo, fazendo cobrança e fiscalização para que isso não ocorra mais”, afirmou.
Para a deputada Luciana Genro (Psol), o incidente configura violência física, psicológica, institucional e racista. “Todos sabem que sou conhecida como defensora da Brigada Militar, dos direitos dos brigadianos dentro da corporação, das suas carreiras, mas nós não podemos compactuar com a violência exagerada e com o racismo”, pontuou.
Humilhado e ameaçado
O cacique Alexsander Ribeiro confirmou que houve excessos cometidos por fiscais municipais e policiais. Segundo ele, o comerciante indígena Silvério Ribeiro foi agredido durante a ação. “Há 15 anos a comunidade reivindica um espaço para comercializar seus produtos. A partir do momento que teve essa troca de gestão, eles tiveram outro entendimento e acharam que a gente não podia viver daquela forma”, disse, lembrando que o Ministério Público do RS acompanha o caso.
Silvério Ribeiro relatou que foi humilhado e ameaçado pelos policiais e que agora recebe acompanhamento psicológico. “Às vezes, quando estou em casa, fico lembrando a situação. Depois que parei para refletir o que tinha acontecido comigo, que podia ter acontecido algo pior, talvez, pelas falas dos brigadianos, eu fico bem triste”, relatou. Ele contou ainda que os policiais pisaram propositalmente em seu pulso durante a abordagem.
Os indígenas pedem apoio dos deputados para seguirem vendendo artesanato, único meio de sobrevivência de que dispõem. “Com o artesanato, alimentamos nossas crianças e cuidamos de nossos velhos”, declarou.
Projeto não sai do papel
O coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no RS, Moisés da Silva, destacou que os Kaingang enfrentam dificuldades recorrentes para vender seus produtos na região da Serra. Em Canela, disse, há anos se discute a criação de um espaço específico para o comércio indígena, mas o projeto não sai do papel. “Três semanas antes houve mais uma reunião com a prefeitura e o MP, mas até hoje não houve solução”, afirmou.
Devido à dificuldade de acesso à matéria-prima, muitas famílias acabam comercializando outros produtos além do artesanato, o que teria motivado a fiscalização e a apreensão das mercadorias. “Não é uma escolha dos Kaingang. O ideal seria vender apenas o artesanato, mas é preciso sobreviver, e essas famílias dependem do comércio”, explicou o representante da Funai.
Já o ouvidor-geral da Defensoria Pública do RS, Rodrigo de Medeiros, se solidarizou com os Kaingang e reforçou que os municípios precisam organizar o comércio sem recorrer à violência. “A gente não pode admitir nenhum excesso, nenhuma violência, nenhum abuso de autoridade. Do ponto de vista de reparação em relação a alguma violência sofrida, a Defensoria Pública tem competência de agir”, completou.
Dificuldades estruturais
Além da violência, os indígenas relataram dificuldades estruturais enfrentadas pela comunidade. Composta por 50 famílias, a aldeia ocupa uma área de cerca de 700 m² em Farroupilha, sem espaço para agricultura. Em Canela, os Kaingang têm direito a apenas sete barracas no entorno da Catedral de Pedra para a venda de artesanato.
Através da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, será realizada uma audiência pública na cidade para tratar sobre o tema. A data ainda será definida.
O Brasil de Fato solicitou esclarecimentos à Brigada Militar e à Prefeitura Municipal de Canela sobre as denúncias relatadas pelos indígenas. Até o fechamento deste reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto.
