A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) que institui 4 de junho como o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal. Cinco deputados votaram contra a aprovação e 16 a favor.
O PL 499/2023 é de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL) e segundo o parlamentar, tem como objetivo “gerar reflexão na sociedade do Distrito Federal por todas as mortes causadas por regimes baseados nessa ideologia, de modo que, de nenhuma maneira, o Brasil seja alcançado por esse mal.”
Na justificativa do projeto, Manzoni fez alusão a governos comunistas que, de acordo com o distrital, mataram milhares de pessoas. Ele citou o regime do Khmer Vermelho, a União Soviética e a China.
“Apesar de tamanha barbárie, ainda há quem, nos dias atuais, defenda regimes semelhantes a esses e apoie ditaduras que violam reiteradamente os direitos humanos, como Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e Nicarágua”, diz o texto.
Os deputados Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Dayse Amarílio (PSB), Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale (PT) votaram pela não aprovação da proposta.
Parada LGBTQIA+ de Taguatinga
Durante a sessão, também foi aprovado o PL 528/2023, que institui no calendário oficial do DF a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Taguatinga, comemorada anualmente no terceiro domingo do mês de setembro.
Autor da proposta, o deputado Gabriel Magno alegou que a parada é um evento anual da comunidade e que cumpre um papel importante de sensibilizar a sociedade para que tenha mais conhecimento, reconhecimento e respeito às situações a que essa população está sujeita.
Dos 21 deputados presentes, seis votaram contra a proposta. Foram eles: Martins Machado (Republicanos), João Cardoso (Avante), Pastor Daniel de Castro (PP), Thiago Manzoni (PL), Roosevelt (PL) e Yolando Almeida (MDB).
Ambos os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turnos e seguem para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).
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