O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira (15) da cerimônia de lançamento da Carteira Nacional Docente (CND) realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele disse ter uma obsessão pela educação, porque quer conceder a todos os jovens brasileiros os direitos que lhe foram negados e se mostrou aberto às demandas da área. “Eu tenho uma química com a educação. E, por isso, vocês têm que tirar proveito e pedir mais coisas. Nem tudo a gente vai poder atender. Mas se vocês não pedirem, a gente vai entender que vocês estão contentes”, disse.
Em seu discurso, o presidente lembrou a demora na criação das universidades no país e de políticas educacionais em relação aos vizinhos latinoamericanos que possuem universidades com centenas de anos, enquanto as brasileiras foram criadas apenas no século 20. “A criação do Pé de Meia foi uma decisão política, apesar da pressão daqueles que acham que o dinheiro tem que ficar guardado para pagar juros. Custou praticamente 10 bilhões de reais para a gente fazer um programa para não deixar 480 mil jovens do ensino médio brasileiro desistirem da escola para ajudar no orçamento familiar. E a gente iria gastar muito mais, porque certamente muitos jovens seriam cooptados pelo crime organizado e seria muito mais caro fazer cadeia do que fazer escola”, declarou.
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O ministro da Educação Camilo Santana destacou os programas desenvolvidos ao longo do governo, em especial o programa Pé de Meia no Ensino Médio e o aumento do número de escolas conectadas de 42% em 2023 para 66% em 2025. Santana também colocou ênfase nos benefícios concedidos aos professores e chamou mais empresas a se conveniarem. “Professor tem que ser bem remunerado e valorizado nesse país”, declarou.
Logo após o ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que a Casa está analisando o próximo Plano Nacional da Educação (PNE) para vigência de 2025-2035 e comentou alguns dos projetos aprovados na Casa, como a equiparação salarial entre professores do ensino básico temporários e efetivos. A presença do deputado foi vaiada e alguns presentes pediram o fim da reforma administrativa.
Também discursaram na cerimônia a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Fernandes, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, a professora do município do Rio de Janeiro Maria de Fátima Gonçalves e o prefeito da capital Eduardo Paes (PSD).
Carteira Nacional Docente
O documento servirá de identificação para professores de todas as redes e segmentos da educação pública e privada. Com ela os profissionais terão direito a meia-entrada em eventos culturais, descontos na compra de bens ou serviços conveniados, como o iFood, e acesso a crédito facilitado na Caixa Econômica e Banco do Brasil.
A CND é um dos eixos do Programa Mais Professores, lançado em janeiro pelo governo federal e inclui incentivo para o ingresso em cursos de licenciatura por meio de uma bolsa Pé de Meia durante toda a graduação, incentivo para lecionar em locais com falta de professores e disponibilidade de nove mil cursos, a distância e presenciais espalhados pelo país. O programa cria ainda a Prova Nacional Docente, que será aplicada no próximo dia 26 de outubro e recebeu mais de um milhão de inscrições. A prova pode ser utilizada para critério de seleção por estados e municípios para contratação em diversas modalidades de contrato, seja estatutário ou temporário.
