A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe, integrado por nove militares e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.
Entre as ações envolvendo os dez réus, entre os quais, os chamados “Kids Pretos” do Exército, está o planejamento da chamada Operação Punhal Verde Amarelo, que incluia o monitoramento e execução do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do presidente e vice-presidente eleitos em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
Também foram marcadas sessões nos dias 12, 18 e 19 novembro, com a finalidade de concluir o julgamento desse núcleo.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Integram o Núcleo 3 da acusação da PGR:
- Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
- Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Andamento
O STF já concluiu o julgamento dos núcleos 1 e 4, o primeiro, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete ex-integrantes de seu governo, resultando na condenação de todos os réus.
Além do Núcleo 3, ainda falta julgar o Núcleo 2, formado por seis réus, acusados de espalhar desinformação e ataques a instituições. O STF ainda não apreciou o acolhimento da ação penal contra o Núcleo 5, que é integrado unicamente por Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, que tem residência e se encontra nos Estados Unidos.
