Com o tema “Ancestralidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) promovem, na quarta-feira (19), o Evento Interinstitucional em Celebração ao Dia da Consciência Negra. A atividade será realizada das 9h às 19h, no Plenário do TRT-RS, localizado na Avenida Praia de Belas, 1.100, em Porto Alegre.
O encontro tem como objetivo estimular reflexões sobre memória, cultura e raízes negras, reforçando a importância desses elementos na construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária.
A abertura contará com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, e do presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa. Também participará a desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, 3ª vice-presidente do TJRS e presidente do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, responsável pela proposição do evento.
O primeiro painel terá como tema o letramento ancestral e reunirá a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, primeira mulher a presidir o TJRS, e a juíza de direito Flávia Marciano Monteiro, integrante do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do tribunal.
Além dos painéis, o evento contará com debates sobre temas atuais, como liberdade religiosa e valorização da cultura afro-brasileira. Representantes de entidades e instituições poderão se manifestar mediante inscrição prévia, e a programação incluirá apresentações artísticas.
Segundo a coordenadora do comitê gestor de equidade de gênero, raça e diversidade do TRT-RS, Lúcia Rodrigues de Matos, a iniciativa representa “o primeiro passo institucional conjunto de tantos” que precisam ser trilhados no enfrentamento coletivo das violências, materiais e simbólicas, “decorrentes da discriminação histórica imposta às pessoas negras”.
Para Matos, a construção da dignidade deve ser coletiva e inclusiva. “Coletivo como deve ser a construção da dignidade de todas as pessoas, e de cada uma, dignidade humana que, por definição, não comporta hierarquias, hegemonias e apagamentos”, afirma.
O evento terá transmissão ao vivo no Youtube do TRT-RS. Para assistir, clique nos links: manhã; tarde.
Programação
9h – Abertura
Apresentação: Griô Jorge Onifade
Presenças:
Desembargador Alberto Delgado Neto – presidente do TJRS
Desembargador Ricardo Martins Costa – presidente do TRT-RS
10h – 1º Painel: Letramento Ancestral
Mediação: Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS)
Painelistas:
Flávia Monteiro – juíza de direito (TJRS)
Andremara dos Santos – juíza de direito (TJBA)
Kátia Adriane Rodrigues Ferreira – psicóloga (Instituto Junguiano do RS)
Laura Sito – deputada estadual
11h15 – Apresentação do Público Participante
11h30 – Almoço
14h – 2º Painel: Liberdade Religiosa
Mediação: Leonardo Menin – promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Painelistas:
Major Michel Ribeiro da Rosa – Brigada Militar
Delegado Vinícius Nahan dos Santos – Polícia Civil/RS
Baba Diba de Iyemonjá – coordenador nacional da Rede de Religiões Afro e Saúde, presidente do Conselho do Povo de Terreiro do RS e da Oscip Áfricanamente
15h15 – Apresentação do Público
15h30 – 3º Painel: Movimentos de Resistência – Clubes Negros e Comunidades Quilombolas do RS
Mediação: Ana Inés Algorta Latorre – juíza federal (TRF4)
Painelistas:
Fabiane Xavier – liderança comunitária do Quilombo do Areal
Fernanda da Silva Oliveira – professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
Magali Dantas – servidora da Justiça Federal do RS
16h45 – Apresentação do Público Participante
17h – 4º Painel: Valorização da Cultura Afro-Brasileira
Mediação: Gizane Mendina Rodrigues – defensora pública (DPE/RS)
Painelistas:
Jorge Luís Terra da Silva – procurador do estado (PGE) e OAB/RS
Lilian Rocha – conselheira da Associação Negra de Cultura
18h15 – Encerramento: Atração Artística Maculelê e Coffee de confraternização
