Um duto derramando esgoto em grande quantidade na areia da praia de Boiçucanga, no litoral norte de São Paulo, revoltou moradores da região na última terça-feira (25). As imagens mostram uma água muito escura sendo despejada na faixa de areia, com muita pressão e extravasando até chegar ao mar. Frequentadores relataram um odor fétido vindo do líquido.
O ponto do descarte fica na altura da praça Pôr do Sol, local turístico e onde há uma conhecida pista de skate que recebe campeonatos eventos ao longo do ano. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que realiza o monitoramento de balneabilidade das praias paulistas, Boiçucanga está imprópria para banho desde o dia 9 de novembro. A situação de contaminação das águas é inédita para a praia, que acumulou medições entre ótimo e bom ao longo do ano de 2025.
Ainda na quarta-feira (26), a Prefeitura de São Sebastião, em nota, confirmou o despejo de dejetos e anunciou que irá investigar o caso. No mesmo dia, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que esteve no local e não identificou “irregularidades na rede coletora de esgoto”. A prefeitura também afirmou que o duto por onde saía o esgoto vem de uma galeria pluvial e que foram identificadas ligações de esgoto clandestinas nessa galeria.
O prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos) divulgou um vídeo na noite de quinta-feira (27) reforçando a narrativa da Sabesp e comprometendo-se a encontrar o responsável pelo crime ambiental. “Foi um caso completamente isolado. Vamos continuar a fiscalização e, principalmente, a investigação para chegarmos ao autor desse crime”, declarou o gestor, ao lado do vice-prefeito.
O descarte irregular de esgoto em águas é um crime ambiental tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) no artigo 54, que prevê pena de prisão e/ou multa, dependendo da gravidade e do dolo na ação.
Em interação com seguidores no perfil, Moreira chegou a admitir que uma linha de investigação aponta para o descarte de caminhões limpa-fossa. Esse tipo de serviço é bastante comum na região, já que em São Sebastião, cidade com mais de 85 mil habitantes, 46% da população não tem acesso à rede de esgoto, sendo bastante usual a instalação de fossas. A título de comparação, a cobertura nacional de esgotamento sanitário é de mais de 60%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A praia vizinha, Cambury, também sofre com a falta de saneamento e descarte de esgoto em suas águas. De acordo com testes de balneabilidade realizados por organizações locais como a Renova Camburi e o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), o rio homônimo, que corta o bairro e desemboca no mar, “tem altas concentrações de coliformes fecais e é impróprio para banho”.
Os dados contrastam com a riqueza do município, repleto de praias exuberantes, áreas de preservação ambiental da Mata Atlântica e que tem no turismo uma das principais atividades econômicas. No mês passado, a cidade movimentou R$ 20 milhões com turismo.
O Plano Municipal de Saneamento Básico de São Sebastião foi criado em 2013. Em 2019, foi assinado um contrato entre administração municipal e Sabesp de 30 anos para a estruturação do saneamento na cidade no montante de R$ 610 milhões (valores da época): cerca de R$ 388,7 milhões para esgotamento sanitário e R$ 200,7 milhões para abastecimento de água.
Em fevereiro de 2022, o governo do Estado de São Paulo, no governo João Doria, injetou mais R$ 58 milhões para a Sabesp realizar obras de ampliação do sistema de esgoto e água em São Sebastião.
Em setembro deste ano, a prefeitura divulgou uma nota em seu site comemorando a presença da Sabesp no município. “A prefeitura tem se posicionado como protagonista na conquista de um dos maiores objetivos da gestão pública: a universalização do saneamento básico. Em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o município vem acompanhando de perto as obras em execução e articulando medidas que assegurem qualidade, eficiência e redução de impactos no dia a dia da população.”
Mobilização popular
A reportagem do Brasil de Fato esteve no local nesta sexta-feira e constatou que o extravasamento cessou. Moradores e frequentadores da praia de Boiçucanga vão se reunir neste próximo domingo (30) na praça Pôr do Sol, a partir das 16h, para um ato de repúdio ao crime ambiental e para cobrar celeridade das autoridades no processo de investigação e punição dos responsáveis.
