O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Fundação Perseu Abramo, centro de formação política e de produção de conhecimento da sigla, promovem até esta terça-feira (2), no centro do Rio de Janeiro, um seminário para aprofundar o debate nacional sobre segurança pública.
A iniciativa pretende mostrar um diagnóstico conjuntural, apresentar propostas e experiências de combate e de prevenção à violência. Na programação, oito mesas temáticas com participação de parlamentares, ministros, representantes de governos federal, estaduais e municipais, além de especialistas e estudiosos da área.
O encontro também marca o lançamento de uma versão atualizada da cartilha “Brasil seguro, família protegida – Subsídios para o debate de segurança pública”, organizada pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Segurança Pública da Fundação Perseu Abramo e pelo setorial nacional de Segurança Pública do PT.
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Segundo o partido, a publicação mostra que “é preciso cada vez mais ações baseadas em planejamento, inteligência, ciência e tecnologia para alcançar tanto os chefes de facções quanto os criminosos que atuam nos bairros e nas ruas das cidades”.
Um dos exemplos citados é a operação Carbono Oculto, da Polícia Federal (PF), que desmontou a articulação do crime organizado em postos de gasolina e fintechs, e também experiências de governos petistas em defesa de uma segurança cidadã, democrática e universal.
Ao Brasil de Fato, o coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Segurança Pública da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, defendeu a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, permitindo ações integradas entre União, estados e municípios.
Inspirada em modelos como o Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta busca articular informações, operações e estratégias entre polícias e órgãos de defesa social. A Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública foi encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em abril.
“O principal elemento dessa cartilha é colocar na mesa do campo progressista a centralidade da questão da segurança pública. A institucionalização do SUSP, ao exemplo do SUS, integrando os entes federados. O policiamento de proximidade, a Guarda Nacional uniformizada de caráter civil e a criação do ministério da Segurança Pública”, afirmou Cantalice, diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo.
“Sem uma integração efetiva, a política de segurança não passa do ‘enxugar gelo’ ou de pirotecnia eleitoreira”, completou.
O seminário “O PT e a segurança pública” é gratuito e acontece no Windsor Guanabara Hotel (Av. Pres. Vargas, nº 392). Confira a programação completa desta terça (2):
9h – Experiências e legado de gestões petistas à frente da segurança pública (Sala Goya)
- Edinho Silva – presidente nacional do PT e ex-prefeito de Araraquara
- Jean Uema – secretário nacional de Justiça
- Chico Lucas – secretário de Segurança Pública do Piauí
- José de Filippi – ex-prefeito de Diadema
- Washington Quaquá – prefeito de Maricá
Coordenação: Vitória Fortuna – secretária nacional de Políticas Públicas do PT
14h – Políticas de prevenção à violência e a criminalidade (Sala Salvador Dali)
- Adriana Accorsi – deputada federal (GO)
- Raphael Calazans – coordenador geral de Reinserção Social da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos
- Tamires Sampaio – mestra em Direito Político e Econômico e assessora especial da Presidência da República
- Alberto Kopptike – doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- César Barreira – pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris)
Coordenação: Maria Nyza – delegada da Polícia Civil do Paraná
14h – Sistema penitenciário e o enfrentamento ao crime organizado (Sala Goya)
- Abdael Ambruster – coordenador do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT
- Amanda Teixeira – diretora da Penitenciária Federal de Brasília
- Eli Narciso Torres – socióloga, doutora em Educação e servidora da Secretaria Nacional de Políticas Penais
- Ricardo Lodi – jurista e ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
15h30 – Cadeia econômica do crime (Sala Salvador Dali)
- Robinson Sakiyama Barreirinhas – secretário especial da Receita Federal
- Vinicius Marques de Carvalho – ministro da Controladoria Geral da União
- Ricardo Saadi – doutor em Direito e delegado da Polícia Federal
- Pierpaolo Botini – advogado criminalista e professor de Direito Penal da USP
- Michele Ramos – diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública
Coordenação: Rodrigo Portella Guimarães – coordenador do Setorial Jurídico do PT-SP
15h30 – A polícia que queremos (Sala Goya)
- Luciano Silva – coronel da Polícia Militar de Alagoas
- Fernando Alves – delegado de Polícia Civil aposentado, doutor em Direito pela Unisinos e integrante da Coordenação Nacional do Movimento Policiais Antifascismo e do setorial nacional de Segurança Pública do PT
- Jessica da Mata – advogada, pesquisadora e mestra em Direito Penal pela USP
- Claudinho Silva – ex-ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo
- Karina Kakau – doutoranda e mestra em Antropologia, bacharel em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense
Coordenação: Alberto Cantalice – diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Segurança Pública da instituição e um dos responsáveis pela edição da cartilha de segurança pública, que será lançada durante o seminário.
17h30 – Encerramento – Diretrizes do Partido dos Trabalhadores para a segurança pública
- Edinho Silva – presidente nacional do PT
- Paulo Okamotto – presidente da Fundação Perseu Abramo
- Fátima Bezerra – governadora do Rio Grande do Norte (a confirmar)
