Após um dia marcado por violências, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A proposta, que também beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, e agora segue para o Senado.
O projeto aprovado, cuja relatoria é do deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP), determina que crimes de golpe de Estado e de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Além disso, a proposta também altera as regras para progressão de regime fechado para semiaberto. De acordo com o texto, os condenados poderiam passar para um regime de detenção menos severo após cumprirem apenas um sexto da pena em regime fechado.
A aprovação da medida beneficia os apoiadores de Bolsonaro que foram condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro e também o próprio ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Pelas normas vigentes, ele poderia progredir para um regime mais brando somente em 2033. No entanto, com as novas regras previstas, ele seria liberado do regime fechado após apenas seis anos de reclusão.
Como votaram os deputados baianos
A medida reuniu apoio significativo de partidos do chamado centrão, incluindo União Brasil, Republicanos, MDB e Progressistas. Dos 39 deputados federais baianos, dez votaram a favor da proposta e 16 contra. Treze deputados estiveram ausentes. Confira como votou cada parlamentar:
A favor
- Arthur O. Maia (União)
- Capitão Alden (PL)
- Elmar Nascimento (União)
- João Leão (PP)
- José Rocha (União)
- Leur Lomanto Jr. (União)
- Pastor Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Contra
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (PSD)
- Félix Mendonça Jr (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte Jr. (PP)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Antonio Brito (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB)
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
