Na madrugada que muitos classificaram como mais um capítulo da longa batalha política entre democracia e autoritarismo (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos contra 148, o chamado projeto de dosimetria, que abre caminho para a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação atravessou a noite em Brasília, enquanto na Paraíba o impacto político repercutia como um alerta vermelho.
Quatro deputados paraibanos votaram a favor do projeto: Cabo Gilberto (PL), Mersinho Lucena (PP), Ruy Carneiro (Podemos) e Romero Rodrigues (Podemos). Dois votaram contra: Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT). Outros cinco sequer estiveram presentes: Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União) e Wilson Santiago(Republicanos). O presidente da Casa, Hugo Motta, optou por não votar, decisão que reacendeu críticas sobre suposta conivência.
Segundo se afirmou nos corredores, a manobra legislativa ocorreu “na surdina”, e parlamentares de esquerda denunciaram que a votação foi marcada pela pressa e pelo objetivo de desidratar as decisões do Supremo Tribunal Federal, que vinha aplicando penas severas contra os articuladores do golpe de Estado.
A posição dos paraibanos
Para setores de esquerda, a divisão da bancada paraibana refletiu mais do que uma simples disputa partidária. Representou, segundo analistas progressistas, a revelação de quem estaria disposto a proteger um ex-presidente condenado por tentativa de golpe.
O vereador Marcos Henriques (PT) afirmou: “O PL é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal e coloca o Legislativo em rota de colisão com decisões já tomadas, o que é muito ruim para a democracia e cria um precedente perigoso. Além disso, tenta inocentar e reduzir a pena de pessoas que atentaram contra as instituições, promoveram vandalismo e afrontaram a ordem democrática. Todos tiveram direito de defesa e foram condenados pela Justiça. Transformar isso em impunidade por conveniência política é um desserviço ao país. A iniciativa do presidente Hugo Motta é um retrocesso, num momento em que o Congresso deveria estar discutindo temas importantes para a população, e não abrindo brechas para beneficiar criminosos.”
Para Felipe Baunilha (Sintep-PB), a votação representou uma tentativa clara de proteger golpistas: “Enquanto o povo brasileiro dormia, Hugo Motta, paraibano, colocou um projeto de lei para defender os bandidos, os criminosos que atentaram contra a democracia do dia 8 de janeiro de 2022 e os seus mentores, aquele núcleo duro do golpismo encabeçado por Bolsonaro e generais do Exército que atentaram contra a democracia e contra o povo brasileiro. Pela primeira vez, militares estão sendo punidos por suas tramas golpistas, e, dos paraibanos, apenas Luiz Couto e Gervásio Maia votaram contra. É bom que todo mundo veja quem foram os paraibanos contra esse projeto absurdo e quem foram os deputados paraibanos a favor.”
O projeto absorve a pena de abolição violenta do Estado Democrático de Direito pelo crime de golpe de Estado, resultando em uma redução estimada de seis anos e seis meses. Além disso, propõe progressão mais rápida de regime, permitindo a saída do fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
O professor paraibano Enver José também criticou os efeitos da proposta: “O PL da dosimetria acaba beneficiando não só crimes contra a democracia, como os ocorridos em 8 de janeiro, realizados pelos manifestantes e pela facção criminosa liderada por Bolsonaro, mas também atinge criminosos de outras esferas, como os envolvidos com facções criminosas ou crimes comuns.”
Para aliados de Bolsonaro, isso significaria reduzir drasticamente o tempo do ex-presidente atrás das grades. Para a esquerda paraibana, significaria abrir brechas perigosas para criminosos de colarinho branco.
Batalha contra o golpismo
A tentativa recente de golpe reviveu memórias da ditadura militar e reforçou o embate entre setores conservadores e movimentos populares. Para lideranças progressistas, a votação da madrugada se insere na tradição de anistias negociadas às pressas, quase sempre em favor dos responsáveis por atentados contra a democracia.
O deputado Luiz Couto (PT), que votou contra o projeto, publicou: “Não é aceitável flexibilizar a responsabilização de quem atenta contra a democracia, contra a Constituição e contra as instituições do país. Crimes dessa natureza não podem ser relativizados nem tratados com complacência.”
Reações nas redes da Paraíba
A repercussão nas redes sociais, nesta manhã, foi imediata e intensa, revelando a insatisfação da população paraibana com a votação realizada na madrugada. Diversos usuários expressaram indignação, classificando o episódio como traição, manobra obscura e afronta à democracia.
Marquinhos Nossa Voz em vídeo, comentou: “Paraibanos e paraibanas, ontem, na calada da noite, o deputado federal Hugo Marmota colocou em votação o PL da dosimetria. Quero puxar aqui uma vaia para Messinho Lucena, Rui Carneiro, Romero Rodrigues e Cabo Gilberto – o chamado Cabrito Gilberto – que votaram a favor. E uma salva de palmas para Gervásio Maia e Luiz Couto, guerreiros na escuridão, que votaram contra esse PL.”
araujo_mauriceia publicou: “Na calada da noite roubam os velhinhos do Inss, na calada da noite empurram impostos para o povo, na calada da noite não fazem a transposição do Rio São Francisco para nós nordestinos, na calada da noite, ideologizam as escolas, na calada da noite, abafam o caso do banco Master, na calada da noite, o filho do descondenado bate na mulher…”
diogenes.ferraz_ escreveu: “Hugo MarMotta deveria entregar a presidência. Tivemos momentos mais difíceis no congresso e com menos escândalos”
pessoagiovanna241 reagiu conclamando mobilização popular:
“VAMOS PUXAR É O POVO AS RUAS ,MARQUINHOS ,ISTO É UMA TRAIÇÃO AO POVO ,AS 2:00 DA MADRUGADA FAZEREM VOTAÇÃO!!! ANTICONSTITUCIONAL!!!”
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