O deputado distrital Chico Vigilante (PT) enviou nesta semana representações a órgãos ligados à defesa do consumidor para investigação do aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal.
No início de janeiro, o preço do litro da gasolina e do óleo diesel aumentou R$ 0,10. Em alguns postos, o valor do litro chega a R$6,59. Segundo o parlamentar, o valor “suscita sérias dúvidas sobre a licitude da conduta, configurando, em tese, indício grave de prática de cartel”.
Os ofícios foram encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) e ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).
Ao Cade, o parlamentar solicitou a instauração de processo administrativo, aplicação de medidas cautelares, realização de buscas e apreensões, intimação das empresas e oitivas de funcionários. Além disso, pediu o encaminhamento ao Ministério Público caso sejam encontrados indícios de crime.
Ao Procon, o deputado pediu medidas imediatas de fiscalização, como inspeção surpresa em postos de combustíveis, apreensão de documentos e requisição de notas fiscais. À Senacon, Chico Vigilante requereu a investigação de possíveis práticas infrativas ao Código do Consumidor.
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