Uma vitória da sociedade civil. Assim o geógrafo Wagner Ribeiro avalia a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar pedido de licença prévia para construção de uma usina termelétrica em Caçapava (SP) que, se saísse do papel, seria a maior do tipo no país.
O veto do Ibama foi comunicado na última semana. A licença prévia é a primeira etapa do processo de licenciamento ambiental e atesta a viabilidade do projeto. As termelétricas, que funcionam à base de combustíveis fósseis, são grandes emissoras de gases do efeito estufa.
“Esse processo se arrasta por alguns anos, e é muito interessante por que nesse caso conseguimos uma vitória da sociedade civil, que, de maneira organizada, promoveu uma série de debates, discussões, pressão junto à imprensa local, especialmente do Vale do Paraíba [região onde fica Caçapava]”, disse Ribeiro, em participação na segunda edição do jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, nesta quarta-feira (28).
Ao negar o pedido, o Ibama informou que a Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., companhia responsável pela usina, controlada pela Natural Energia, não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A empresa ignorou dois pedidos de acréscimos de informações feitos pelo Instituto.
“O Vale do Paraíba é um corredor complexo, e qualquer volume de material poluidor vai percorrer uma vasta área, afetando várias cidades. Esse foi um dos argumentos mais importantes para que esse projeto não fosse implementado”, explicou Ribeiro.
O professor afirma que a região do Vale do Paraíba, por suas condições geográficas, permite a implementação de alternativas menos poluentes, como a energia solar.
“As vitórias são importantes e devem ser comemoradas. Esse caso é uma vitória da sociedade civil do Vale do Paraíba, que está de parabéns e conseguiu sensibilizar os técnicos do Ibama. Quando a gente discute e analisa com seriedade, consegue ter resultados importantes”, completou.
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