“Os recentes vazamentos em reservatórios da Vale reacendem um alerta doloroso e uma lembrança que ainda está viva na memória do povo brasileiro, especialmente em Minas Gerais. Esses episódios nos obrigam a rediscutir o modelo de exploração do setor minerário no Brasil”. É o que defende o deputado federal Rogério Correia (PT).
O parlamentar se refere aos três vazamentos de rejeito na região central de Minas Gerais, que, ao longo da última semana, alarmaram os mineiros. No último domingo (25), quando se completaram sete anos do crime da Vale S.A. em Brumadinho, duas barragens da mesma empresa tiveram rompimentos. Foram derramados mais de 260 mil metros cúbicos de lama no rio Goiabeiras.
Menos de uma semana depois, na quarta-feira (28), outro incidente da mesma natureza foi registrado no dique de Fraile, na Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O rejeito atingiu a barragem conhecida como Viga e a Defesa Civil confirmou o extravasamento para o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba. Os três episódios se deram próximos ao município de Congonhas (MG).
Diante disso, Correia, que também é coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara Federal, propõe a reestatização da Companhia Vale S.A. A mineradora foi privatizada por meio de um leilão realizado em 1997, por um valor que, à época, já era motivo de protestos.
“A privatização da mineração nas décadas de 1980 e 1990 priorizou a exportação de matéria-prima, sem segurança social e ambiental, sem estratégia industrial e com superexploração do trabalho e das riquezas do país. Cartéis, lobbies e uma legislação frouxa permitiram esse desastre anunciado. Só depois de duas tragédias criminosas, Mariana e Brumadinho, houve avanços mínimos na legislação sobre segurança de barragens e direitos aos atingidos “, destaca o parlamentar.
Para ele, este é o momento de avançar no debate, já que um setor estratégico, como é o caso da mineração, não poderia ser guiado apenas pelo lucro, necessitando estar nas mãos de quem busca o desenvolvimento do país, com responsabilidade social, ambiental e segurança para a população e as comunidades atingidas.
Ele defende ainda a federalização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), titular dos direitos minerários de extração do nióbio na cidade de Araxá, na região do Alto Paranaíba mineiro. Para Correia, isso é essencial para fortalecer o debate sobre a mineração de terras raras e a criação de uma empresa nacional pública, rompendo com o modelo predatório e recuperando nossa soberania mineral.
É com esses objetivos que o parlamentar propôs à Câmara dos Deputados, por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), a realização de um plebiscito nacional para consultar o povo brasileiro, com a pergunta “você concorda com a reestatização da Companhia Vale S.A.?”.
“Chega de tragédias-crime. O Brasil precisa retomar o controle do seu futuro”, convoca Correia.
