Um grupo de moradores de Montenegro se mobiliza contra a instalação de um aterro de resíduos classe 1, considerados altamente perigosos, nas proximidades do rio Caí, na região do Pesqueiro. Na manhã de terça-feira (10), integrantes da Mobilização Popular pelo Plebiscito apresentaram, no plenário da Câmara de Vereadores, uma série de demandas à Mesa Diretora para tentar barrar o avanço do empreendimento.
O projeto, da empresa Proamb, está em fase de licenciamento ambiental conduzido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Por se tratar de resíduos classe 1, o aterro seria destinado ao descarte de materiais tóxicos, inflamáveis, corrosivos ou com potencial de contaminação ambiental. A localização prevista, próxima ao rio Caí, preocupa moradores e ambientalistas devido ao risco de impactos não apenas no Caí, mas também nos rios Jacuí e Guaíba, que recebem suas águas.
“Uma empresa pretende instalar 10 mil toneladas de lixo tóxico industrial por mês, por 26 anos. Aqui em Montenegro, a Lei Orgânica garante que a população decida se aceita ou não esse tipo de empreendimento. Essa mesma lei determina que é dever da Câmara convocar um plebiscito para que a população decida se quer ou não. Só que esse direito que temos de decidir está sendo negado pelo Executivo e pelo Legislativo desde janeiro de 2022”, afirma Rafael Altenhofen, biólogo e morador de Montenegro.
Mobilização
Segundo o grupo, a instalação pode afetar o abastecimento, a pesca, a agricultura, o turismo e a saúde pública da população local, estimada em mais de 50 mil habitantes. Os manifestantes também citam como alerta o incêndio registrado recentemente em uma central de resíduos em Pinto Bandeira, que mobilizou equipes de combate ao fogo e gerou preocupação ambiental na região.
Durante a sessão na Câmara, os moradores solicitaram três medidas principais: Apresentação de PL em regime de urgência para alterar a Lei Orgânica e salvar o plebiscito antes de eventual decisão judicial; inclusão urgente, no Regimento Interno, do rito de convocação de plebiscito e convocação do plebiscito no caso Proamb, à luz da Lei Orgânica.
De acordo com os moradores, não houve consulta prévia à população sobre a possível instalação do aterro. Diante da resistência de parte significativa da comunidade, o grupo defende que a decisão seja submetida ao voto popular.
A reunião desta terça-feira é desdobramento de um encontro realizado em 30 de janeiro de 2026 com o prefeito Gustavo Zanatta. Na ocasião, segundo os representantes do movimento, foi solicitado o encaminhamento do projeto que viabilizaria o plebiscito. Ainda conforme o grupo, o prefeito teria informado que colocaria a proposta em pauta na semana seguinte, o que não ocorreu até o momento.
O debate sobre o aterro de resíduos perigosos segue mobilizando a comunidade e deve gerar novos desdobramentos nas próximas semanas, tanto no âmbito político quanto no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo órgão estadual.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Prefeitura de Montenegro afirma que: “Desde o início, a Prefeitura, atendendo ao apelo da comunidade de Pesqueiro e de outras localidades vizinhas, posicionou-se contrária à instalação da Proambi. A realização de um plebiscito é uma prerrogativa da Câmara Municipal. Em janeiro, um grupo contrário à instalação solicitou à Prefeitura a alteração de um trecho da Lei Orgânica, com a retirada do termo ‘resíduos radioativos’ do artigo 207, o que foi acatado, e o projeto está sendo encaminhado ao Legislativo”.
