O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta segunda-feira (6) a edição de um pacote de Medidas Provisórias para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis, especialmente o querosene de aviação, o diesel e o gás de cozinha.
Algumas das medidas já haviam sido anunciadas pelo governo, como a subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário em cooperação para os estados e a subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Além disso, o governo formalizou a ideia de zerar os impostos sobre PIS e Cofins que incidem sobre o biodiesel. Segundo o governo, essa medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.
Outra medida tomada pelo governo é a subvenção de toda a importação de gás nos próximos meses. O objetivo é reduzir o preço do gás de cozinha. Para isso, o governo pagará uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo importado. O valor total pago pelo governo será de R$ 330 milhões. O governo afirma que essa medida vai garantir que o produto importado seja vendido ao mesmo preço daquele produzido no Brasil.
Essa subvenção também vai durar dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.
Para segurar o preço das passagens aéreas, o governo vai conceder uma linha de crédito de até R$ 8,5 bilhões para as companhias em duas MPs. Todo o financiamento será operado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Outra medida é a isenção do PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, gerando uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível. O Ministério de Minas e Energia também propôs a postergação de pagamento de tarifas de navegação aérea para que as empresas paguem apenas em dezembro as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes aos meses de abril, maio e junho.
Programa de subvenção
O Ministério também anunciou que 25 estados aderiram ao programa temporário de subvenção ao diesel. A ideia do governo é dar uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e a outra metade pelos governos estaduais. A decisão é tomada em meio a operações da Polícia Federal para conter os preços abusivos de distribuidoras.
O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, não quis detalhar quais estados não aderiram, mas deixou claro que um deles está passando por um processo político de troca de governadores. O Rio de Janeiro não tem governador desde a renúncia de Claudio Castro. O comando do governo está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Ricardo Couto.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas ajudam o país a reduzir os impactos do aumento global dos preços dos combustíveis.
“Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado em relação aos outros países do mundo, a gente tem a certeza de que o impacto é menor para nós. Seja pelas medidas bem pensadas do ponto de vista técnico, seja porque o presidente Lula fez reservas internacionais importantes”, disse.
O governo instalou em 9 de março uma sala de monitoramento do abastecimento para analisar oferta e demanda depois do início dos ataques dos Estados Unidos ao Irã. ANP, Ministério da Justiça e agentes de abastecimento nacional participam do órgão. O objetivo é fiscalizar agentes que praticam preços abusivos para se aproveitar da crise envolvendo o Oriente Médio.
Depois dos inícios dos ataques, as distribuidoras passaram a ventilar a possibilidade de queda no fornecimento dos combustíveis, além da alta nos preços. O estopim para a preocupação do mercado petroleiro foi o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% do petróleo global. O barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100 no último mês.
Segundo Durigan, o governo fará de tudo para garantir que a guerra não tenha impacto nas famílias brasileiras.
“Nós não vamos medir esforços para adotar medidas para diminuir o custo de uma guerra injusta ao país. Não garantimos que esse custo não será repassado. A nossa garantia é que tudo que pode ser feito, será feito, para mitigar o impacto nas famílias brasileiras”, disse.
