Na tarde deste sábado (11), ativistas e militantes que lutam pela tarifa zero no transporte público e outras pessoas identificadas com a temática da mobilidade urbana se reúnem em debate promovido pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), no Recife. O encontro conta com a participação do ex-vereador do Recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, Ivan Moraes. O encontro é aberto ao público e está agendado para as 13h30, na sede do Psol, que fica na rua Feliciano Gomes, nº 134, no bairro do Derby, centro do Recife.
Além de Ivan Moraes, que teve a mobilidade como uma das suas principais bandeiras de atuação como vereador, de 2017 a 2024, também compõem a mesa de debate o historiador Thiago Mendes, vice-presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco; a arquiteta e urbanista Bárbara Barbosa, coordenadora da Associação Metropolitana de Ciclistas (Ameciclo); a professora e militante pela tarifa zero Yasmin Alves, pré-candidata a deputada estadual pelo Psol; e o mestre em serviço social Jonathan Fúria, militante do Movimento Passe Livre.
Existe a expectativa para que o Partido dos Trabalhadores (PT) aprove um documento que coloca a política de tarifa zero – assim como o fim da escala 6×1 e a luta pela soberania nacional – como pauta prioritária da sigla para a campanha visando a reeleição do presidente Lula (PT) este ano. O documento passará por debate e votação durante o 8º Congresso do PT, a ser realizado no fim de abril, em Brasília (DF). O Brasil de Fato produziu um documentário sobre a tarifa zero, mas o longa ainda está em fase de circulação por festivais e, portanto, não está disponível online.
Já existem 170 municípios brasileiros que implementaram a tarifa zero – 12 deles de maneira parcial (para grupos populacionais específicos, como em Curitiba, ou por região geográfica, como Belo Horizonte); 26 municípios têm gratuidade para toda a população, mas apenas em dia(s) específico(s) da semana, a exemplo de Brasília (DF), Belém (PA), Maceió (AL), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), sendo a gratuidade majoritariamente aos domingos e quase exclusivamente para os sistemas de ônibus.
O único município que implementou a gratuidade nos metrôs e trens foi Teresina (PI), também restrita aos domingos.
Mais de 130 municípios implementaram a gratuidade total – todos os dias e para todas as pessoas -, mas nenhum deles está no grupo das cidades grandes, com mais de meio milhão de habitantes (o Recife tem 1,5 milhão e a região metropolitana tem 3,7 milhões). O maior município que implementou a gratuidade total foi Caucaia (CE), desde 2021, município com 355 mil habitantes, equivalente à população de Olinda ou de Paulista. Maricá e Itaboraí, no Rio de Janeiro, além de Luziânia (GO), são outros três municípios com mais de 200 mil habitantes que implementaram a tarifa zero total.
E Pernambuco?
No sistema de ônibus do Consórcio Grande Recife (que atende os 13 municípios da Região Metropolitana e Goiana) há gratuidade no transporte apenas para pessoas com deficiência, idosos (60 anos ou mais), que não precisam apresentar o Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Já estudantes da rede pública estadual e do 6º ao 9º ano da rede pública do Recife são beneficiados pelo Passe Livre, política pública em que eles emitem o cartão VEM e recebem o equivalente a 70 passagens por mês.
Entre 2004 e 2020 houve uma política de meia-passagem para todos nos domingos (a partir de 2017 o direito foi restringido a usuários do VEM). Atualmente, o Consórcio de ônibus Grande Recife cobra da população a tarifa de R$ 4,50 por viagem, enquanto a Metrorec cobra R$ 4,25 por viagem nos trens.
Existe, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei nº 3.616/2025, de autoria dos deputados João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT), que propõem a criação da “Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público coletivo em Pernambuco”. A proposta prevê a gratuidade de tarifa para os passageiros sendo compensada com financiamento público direto, além de criar mecanismos de transparência, governança e participação social.
