A Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais convocou representantes do setor cultural de Curitiba para reagir ao projeto de lei 005.00012.2026, que proíbe o uso de verbas públicas para festividades carnavalescas na cidade. Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no início de 2025, o texto é de autoria do vereador Eder Borges (PL).
A proposta veda o financiamento de eventos como pré-Carnaval, ensaios, escolas de samba, materiais, equipamentos, instrumentos e pessoal remunerado. O texto também prevê que organizadores de atividades carnavalescas em espaços públicos respondam por danos causados a locais, ao patrimônio e a terceiros.
Em resposta, a Frente reuniu dirigentes de escolas de samba, blocos, representantes da Fundação Cultural de Curitiba, vereadores, sindicatos e entidades do setor da cultura para defender a manutenção do financiamento público ao Carnaval da cidade. A reunião foi convocada pelo presidente da Frente, vereador Angelo Vanhoni (PT).
Durante a reunião, Jefferson Pires, presidente da Liga das Escolas de Samba de Curitiba, defendeu a união do setor e afirmou que “é preciso resistir ao avanço do conservadorismo na cidade”. Renata Dutra, representante dos blocos de Curitiba, defendeu a importância do Carnaval de rua como ocupação do espaço público e defesa do direito à cidade.
A Fundação Cultural de Curitiba informou já ter se posicionado contrariamente à proposta junto à administração municipal, defendendo que a política cultural deve contemplar diferentes linguagens artísticas, incluindo o Carnaval.
Os participantes avaliaram que o projeto deve ser lido não apenas como divergência sobre uso do orçamento, mas como parte de uma ofensiva política contra manifestações culturais ligadas às periferias e à população negra. A vereadora Professora Angela (Psol) alertou que é necessária a reação articulada de blocos, escolas e entidades culturais para impedir que a proposta siga adiante.
A vereadora Camilla Gonda avaliou que o texto está repleto de inconstitucionalidades, tanto formais quanto materiais, por interferir em atribuições do Poder Executivo e no orçamento público vinculado à política cultural do Município.
Ao final da reunião, os participantes aprovaram a formação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação do projeto na CCJ e articular a mobilização popular em resposta aos “ataques à cultura do Carnaval”. O ato público “Defesa do Carnaval em Curitiba” acontecerá no domingo (26), a partir das 15 horas, nas Ruínas de São Francisco, no Centro.
Além da Frente do Samba, o ato vem sendo convocado pela Liga das Escolas de Samba de Curitiba, pelo Sated-PR (Sindicato dos Artistas), pelos blocos carnavalescos e pelo Conselho de Cultura de Curitiba.
Serviço:
Ato público em Defesa do Carnaval em Curitiba
Data: 26/04 – domingo
Horário: 15h
Local: Ruínas de São Francisco – Largo da Ordem, Curitiba.
