Na tarde desta terça (02), duas candidatas aprovadas no concurso público desde 2021, Viviane Oliveira de Sousa e Angelline Lígia dos Santos, resolveram fazer greve de fome e se acorrentaram nas instalações da Prefeitura Municipal de Bayeux como forma de protestar pelo direito às suas respectivas nomeações.
“Eu quero só o meu emprego”, disse Angelline Santos, em protesto.
No final da tarde, funcionários da Guarda Municipal, da Prefeitura de Bayeux, retiraram as manifestantes do local. As mesmas permanecem do lado de fora da sede da Prefeitura ainda em protesto e demonstraram preocupação com a segurança de suas vidas, no entanto, tanto a Polícia Militar quanto a Guarda Municipal garantiram fazer rondas, durante à noite, e permitirem que as duas utilizem o banheiro sempre que for necessário.
“Na verdade, já faz tempo que tem essa luta para eles assumirem. A justiça já pediu que fizesse essa convocação. A prefeita fica relutando para que essa convocação não aconteça com todos os candidatos, que são mais de 500 candidatos aprovados e só tiveram algumas convocações. Esse assunto já está sob júdice, a gente vem acompanhando. Chegou ao extremo, porque esse pessoal, eles são da categoria do apoio. E a prefeita, ela foi e contratou, faz um ano, uma empresa terceirizada para os cargos dessas pessoas que fizeram o concurso. E agora renovou por mais um ano, impedindo que essas pessoas possam assumir os seus cargos”, explicou Germana Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Municipais de Bayeux (Sintramb).
No último dia 27 de maio, a Justiça da Paraíba, através da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, intimou a prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), por descumprimento de liminar ao continuar contratando servidores temporários em detrimento da existência de aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 001/2021.
Na manifestação apresentada à Justiça, o MPPB afirmou que as práticas configuraram afronta direta às decisões judiciais já proferidas em ações civis públicas relacionadas ao concurso público municipal. Na data, o órgão pediu a intimação da prefeita para esclarecimentos em 48 horas, além da adoção de medidas coercitivas, aplicação de multas mais severas e encaminhamento do caso ao Procurador-Geral de Justiça para apuração de possíveis crimes de responsabilidade.
A Promotoria sustentou, na denúncia, que as irregularidades representam uma tentativa deliberada de evitar a nomeação dos candidatos aprovados no certame público de 2021.
O Brasil de Fato Paraíba está aberto à manifestação da Prefeitura Municipal de Bayeux e, a qualquer momento, poderemos atualizar as informações para garantir o direito ao contraditório.
