Após duas candidatas aprovadas em concurso público da Prefeitura de Bayeux (PB) iniciarem uma greve de fome e se acorrentarem na sede da instituição, no dia 2 de junho, como forma de protestar pelo direito às suas respectivas nomeações, a prefeita Tacyana Leitão (PSB) anunciou a convocação de dez auxiliares de merendeira, cinco auxiliares de serviços gerais, um procurador municipal e 16 agentes de trânsito, convocados para o curso de formação (etapa eliminatória para nomeação no concurso) .
Apesar do concurso, sob edital n°001/2021, ter sido feito para o provimento de 166 vagas, de nível fundamental, e mais 830 para cadastro de reserva, a prefeita convocou apenas 16 aprovados para a área de apoio, auxiliares de merendeiras e serviços gerais. Das duas candidatas que se acorrentaram na sede da prefeitura de Bayeux, apenas Angelline Lígia dos Santos foi convocada para o cargo de auxiliar de merendeira. Viviane Oliveira de Sousa, que fez o concurso para auxiliar de serviços gerais, não foi convocada, tendo sido apenas cinco pessoas convocadas para o cargo, dos 100 que eram previstos.
Angelline Santos fez uma postagem nesta terça (09), em suas redes sociais. Emocionada, ela declarou que “apesar dessa alegria, eu fico desolada por todas as outras pessoas, que vão amargar uma espera interminável, porque a gente sabe que essa convocação foi só um cala boca pro movimento, só 32 pessoas foram convocadas, então minha gente não parem de lutar, não deixem que a família Leitão anulem os sonhos de vocês, vocês estudaram e vocês merecem essa alegria de ter o seu nome no diário oficial”.
A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão afirmou em nota que “em menos de um ano e meio da nossa gestão, já fizemos quinta convocações de aprovados, demonstrando, na prática, que respeitar o resultado do concurso público não é apenas uma obrigação legal, é uma escolha política e administrativa feita todos os dias. Vale lembrar que já convocamos todos os professores e psicólogos, que estavam nas vagas ofertadas”, disse.
“Foi uma vitória graças à luta. Foi a força do movimento, foi a insistência e persistência nas redes sociais, nos atos, que fez com que a prefeita convocasse”, avaliou Germana Vasconcelos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Municipais de Bayeux (Sintramb).
No dia 27 de maio deste ano, a Justiça da Paraíba, através da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, intimou a prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão (PSB), por descumprimento de liminar ao continuar contratando servidores temporários em detrimento da existência de aprovados em concurso público regido pelo Edital nº 001/2021.
Na manifestação apresentada à Justiça, o MPPB afirmou que as práticas configuraram afronta direta às decisões judiciais já proferidas em ações civis públicas relacionadas ao concurso público municipal. Na data, o órgão pediu a intimação da prefeita para esclarecimentos em 48 horas, além da adoção de medidas coercitivas, aplicação de multas mais severas e encaminhamento do caso ao Procurador-Geral de Justiça para apuração de possíveis crimes de responsabilidade.
A Promotoria sustentou, na denúncia, que as irregularidades representam uma tentativa deliberada de evitar a nomeação dos candidatos aprovados no certame público de 2021.
