Escolas da rede pública do Distrito Federal sofrem com acúmulo de entulhos e objetos inservíveis. Em fotos e vídeos cedidos à reportagem do Brasil de Fato DF pelo Movimento Salve o Rio Melchior, é possível notar a presença de mesas, cadeiras, cartuchos de impressoras, ventiladores e equipamentos de informática ocupando espaços externos às salas de aula, como quadras esportivas e pátios.
De acordo com o representante do movimento Newton Vieira, mais de 70 escolas do DF estão com entulhos em seus espaços e algumas unidades sofrem com o problema entre dois e dez anos devido à lentidão do processo para a retirada.
A presença de objetos descartados acende o alerta para a segurança dos estudantes diante do risco de aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, além de ratos e cobras. Vieira também denuncia que o local de descarte utilizado pela Secretaria de Educação não é suficiente para comportar a quantidade de materiais das 712 unidades da rede pública.
Um local de armazenamento de materiais inservíveis chegou a ser atingido por um incêndio em setembro de 2024, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, na Asa Norte. Parte dos objetos foi queimada pelas chamas. “Só não queimou tudo porque a ação dos bombeiros foi rápida”, relata Vieira, que acompanha casos de acúmulos desde 2016.
“Queremos que esses objetos tenham uma destinação final ambientalmente adequada e de forma mais ágil. Além de ser um problema ambiental, é também um problema de saúde pública. É um problema econômico que fica escondido entre os muros das escolas”, critica o ambientalista.
Segundo Newton Vieira, a denúncia foi comunicada à Defesa Civil e ao Ministério Público do DF, que está acompanhando o caso.
O diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) Samuel Fernandes afirmou que o problema vem de longa data. “As escolas estão cheias de entulhos acumulados porque o governo simplesmente não realiza a retirada desses materiais de forma adequada e permanente. As unidades escolares não possuem espaços apropriados para armazenar esses objetos”.
O professor avalia que a situação coloca em risco a saúde e a segurança de toda a comunidade escolar. “Esses locais acabam atraindo ratos, baratas, escorpiões e ainda podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue”, destaca.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) informou que “realiza, de forma contínua e permanente, ações de recolhimento, destinação e controle patrimonial de bens inservíveis nas unidades escolares da rede pública de ensino” e que o recolhimento ocorre conforme autorização da Secretaria de Economia do DF (SEEC-DF).
“Após o recolhimento, os itens são encaminhados para espaços de armazenamento vinculados à Secretaria de Educação e, posteriormente, transferidos para os procedimentos de leilão e baixa patrimonial conduzidos pela Secretaria de Economia. A SEEDF recolhe, anualmente, em média, cerca de 30 mil unidades de cadeiras e carteiras escolares inservíveis em toda a rede pública. Além disso, aproximadamente 20 mil outros itens patrimoniais também são recolhidos todos os anos”, afirma a nota.
A pasta da Educação informou ainda que instituiu, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape-DF), uma comissão para implementar oficinas de recuperação de carteiras escolares da rede pública. O projeto prevê a participação de pessoas em situação de prisão na restauração do mobiliário, com início previsto para o segundo semestre de 2026.
Já a assessoria da SEEC-DF informou que “os órgãos públicos devem observar as normas patrimoniais e administrativas aplicáveis à gestão de bens inservíveis”. Segundo a pasta, “a avaliação de eventuais riscos ambientais ou sanitários depende das características dos materiais armazenados, das condições do local e do tempo de permanência, devendo ser analisada caso a caso”, completa.
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