O Poder Judiciário brasileiro registrou 541 ações penais de LGBTfobia entre 2023 e 2025. Levantamento do site Escavador identificou 361 processos relacionados à “intolerância ou injúria por orientação sexual” e 180 casos de “intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero”.
Em 2023, foram apenas 22 processos, passando para 2024 e 265, em 2025, um salto de 562% em relação ao ano anterior. Já em 2026, os dados apontam para a manutenção da tendência de alta. Apenas nos primeiros cinco meses do ano, 214 processos já foram registrados, número que representa 80% de todas as ações contabilizadas ao longo de 2025. Os números, no entanto, podem ser maiores.
Há sete anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram pela criminalização de atos de homofobia e transfobia no Brasil, mas os delitos relacionados à LGBTfobia ainda seguem enquadrados na Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei do Racismo.
De acordo com Dalila Pinheiro, Coordenadora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados do Escavador, o número reduzido de ações identificadas nos tribunais está diretamente ligado à classificação genérica atribuída a esses crimes.
“A limitação dos dados disponíveis é o principal fator que levanta dúvidas sobre a dimensão real dessas ocorrências — e sobre como elas vêm sendo tratadas pelas autoridades”, afirma.
O estado de Minas Gerais lidera o ranking nacional, com 170 processos registrados no período, seguido pelo Ceará, com 87 ações, e pelo Distrito Federal, que contabiliza 64 casos. São Paulo aparece na sequência, com 39 processos, enquanto Sergipe soma 28 registros e a Bahia, 28.
Os dados também apontam ocorrências em Goiás (19) e Rio de Janeiro (13), além de Paraná (8), Amapá (7), Rio Grande do Sul (5) e Acre (5). Outros entes da Federação, como Rondônia (16), Maranhão (7), Mato Grosso (6) e Santa Catarina (6), também registraram ações no período analisado.
Confira a lista de processos por estado (entre 2023 e 2026):
- Minas Gerais — 170
- Ceará — 87
- Distrito Federal — 64
- São Paulo — 39
- Sergipe — 28
- Bahia — 28
- Goiás — 19
- Rondônia — 16
- Rio de Janeiro — 13
- Tocantins — 10
- Paraná — 8
- Amapá — 7
- Maranhão — 7
- Santa Catarina — 6
- Mato Grosso — 6
- Acre — 5
- Rio Grande do Sul — 5
- Paraíba — 3
- Mato Grosso do Sul — 3
- Rio Grande do Norte — 2
- Espírito Santo — 2
- Amazonas — 2
- Pará — 1
- Pernambuco — 2
- Piauí — 1
- Não informado / Outros — 6
